O Governo assinou, na manhã desta quarta-feira, um protocolo com setor social e solidário para o investimento de 465 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais até 2026. Uma das medidas passa por criar mais 100 unidades de cuidados de saúde primários e requalificar 326 unidades existentes.
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Está ainda previsto o alargamento da rede de cuidados continuados integrados com mais novas 5500 camas, a conclusão da resposta da saúde mental e a aposta na transição digital na saúde. No campo das respostas sociais, um dos objetivos é corrigir "as dificuldades identificadas nesta crise" pandémica e requalificar a rede de equipamentos e respostas existentes, criando "mais lugares nas creches e mais lugares nos lares" e inovando nas respostas domiciliárias.
Os investimentos foram destacados pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, durante a sua intervenção na cerimónia de assinatura do protocolo com setor social e solidário, sendo que o protocolo assinado "ultrapassa os 30% do PRR" e será "dedicado ao reforço do estado social, de retirar pessoas do ciclo de pobreza, mas também para responder à classe média". Na sessão esteve presente o primeiro-ministro, António Costa.
"Para este Governo, a importância do combate às desigualdades e da promoção da coesão social é uma marca desde 2015. Essa marca foi sendo construída com diversas políticas de reforço dos rendimentos, do salário mínimo nacional, das pensões, de apostas nas respostas sociais, de fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde ou de promoção de uma nova geração de políticas de habitação. E essa aposta teve resultados: desde 2015, tiramos cerca de 550 mil pessoas da pobreza, reduzimos o abandono escolar precoce, aumentamos cerca de 30% os alunos que beneficiam da ação social escolar no ensino superior, sendo esse um elemento fundamental para quebrar ciclos de desigualdade", enumerou Mariana Vieira da Silva, sublinhando que "estes resultados atenuaram a dificuldade da crise [pandémica] que vivemos".
"Se é verdade que esta crise foi muito difícil e teve expressões dramáticas, também é verdade que a União Europeia respondeu a esta fragilidade com uma resposta sem precedentes, mobilizando recursos sem precedentes. Este PRR é uma oportunidade muito importante para o nosso país e é fundamental que Portugal tenha decidido que uma parte muito significativa desses recursos são dedicados à coesão social", referiu Mariana Vieira da Silva.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro mostrou-se confiante de que o país estará entre os melhores a executar os fundos do PRR e defendeu que os investimentos a realizar terão impacto ao nível do emprego, uma vez que o setor social representa 6% da população empregada. António Costa anunciou ainda que o Governo vai aprovar esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a macro programação do Portugal 2030.
"Este não é um plano do Estado, para o Estado e feito para o Estado. Este é mesmo um plano para o conjunto do país. As instituições do setor social são de uma enorme importância no emprego, mas são também um fator de coesão territorial, porque levam estes equipamentos e as oportunidades de desenvolvimento a toda o território nacional. Tenho a certeza que é graças ao setor social que seremos mesmo os melhores a executar o PRR", afirmou o primeiro-ministro.