Implementação está apontada, agora, para o próximo ano com apoio de 88 milhões do PRR. Coordenador do Plano Nacional fala em "falta de impulso".
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Aprovada no verão de 2018, a Estratégia da Saúde na Área das Demências definia a criação, no prazo de um ano, de cinco planos regionais naquela área. Concluídos naquele prazo, só seriam aprovados no final de 2021. A sua implementação está agora prevista, conforme consta no Orçamento do Estado, para o próximo ano, no âmbito da conclusão da Reforma da Saúde Mental, financiada pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) em 88 milhões. "Falta de impulso". É esse o sentimento do seu coordenador, António Leuschner. Num país em que se estima que as demências afetem cerca de 200 mil pessoas, sendo a doença de Alzheimer prevalente.
O objetivo é ter planos micro para doenças que têm perfis territoriais e nosológicos diferentes. Quando as previsões apontam para que o número de pessoas com mais de 75 anos com demência duplique a cada cinco anos. Numa realidade que obriga as tutelas da Saúde e da Segurança Social a andarem de braço dado.
Voltando o coordenador da Comissão Executiva do Plano Nacional para as Demências a apelar a uma maior integração entre ministérios. "É urgente que alguém olhe para isto, as demências são disso vítimas, como a saúde mental, porque a necessidade de apoio social é muito sincrónica com a necessidade de apoio na saúde". Questionado: "Como é que os lares funcionam, senão como verdadeiras unidades de cuidados continuados?".
Sobre os anos corridos, António Leuschner fala na "falta de impulso" e na "falta de insuflação de ânimo e confiança". Contudo, vinca, "felizmente, as coordenações regionais das demências vão fazendo o seu trabalho". Mas há muitas perguntas sem resposta, apesar de já terem por "duas vezes" solicitado "uma entrevista ao senhor ministro".
Que se prendem com o novo modelo de gestão do Serviço Nacional de Saúde, tanto mais que a implementação destes planos estaria a cargo das Administrações Regionais de Saúde (ARS). "As regiões têm um papel central, mas há dúvidas: que parte do Plano das Demências fica nas regiões e passa para as comissões de coordenação de desenvolvimento regional; e que parte passa para a direção executiva?", questiona Leuschner.
Área a priorizar
As mesmas dúvidas foram também já levantadas pela Alzheimer Portugal a Manuel Pizarro, associação "que há muitos anos tem vindo a reivindicar o reconhecimento das demências como uma prioridade de saúde pública e social", diz a sua vice-presidente. Considerando Rosário Zincke dos Reis que "este processo tem-se vindo a arrastar por tempo demais". Explicando, ainda, que a implementação dos planos "está numa fase ainda muito embrionária", porque "as coisas fundamentais ainda não aconteceram".
Como sejam "a criação de consultas e respostas diferenciadas" ou o "registo informático dos diagnósticos, que é fundamental". Por outro lado, muitas ARS "prepararam os seus planos de formação, mas ainda nada está no terreno". Avisando aquela responsável que a "bomba vai estourar", o que ainda só não aconteceu "graças aos cuidadores informais, num trabalho gratuito que está a equilibrar a Saúde".
À LUPA
Da estratégia ao plano
A Estratégia da Saúde na Área das Demências definia a elaboração, no prazo de um ano, dos planos regionais, que foi cumprido, garante Leuschner, mas os planos só seriam aprovados a 29 de dezembro de 2021. A Estratégia, refira-se, foi aprovada a 19 de junho de 2018 pelo então secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, agora diretor-executivo do SNS.
Quem faz o quê?
Quando foram desenhados, os planos regionais deveriam ser implementados pelas respetivas ARS. Com o novo estatuto do SNS, perdem grande parte das valências, nomeadamente para a Administração Central do Sistema de Saúde. Ficando, segundo o diploma, com o planeamento regional dos recursos.