Polémicas, recuos e regras: a guerra aos fumadores e uma diretiva que atrasou

Corria o mês de maio quando Portugal era notícia na imprensa internacional por ter declarado guerra ao tabaco. Um sol de pouca dura. Já que poucos dias após o anúncio feito por Manuel Pizarro, retrocedia o Governo na proibição de venda nas bombas de combustível. António Costa caiu pelo meio e, na iminente dissolução do Parlamento, os deputados da Comissão de Saúde limitaram-se a aprovar a transposição da diretiva europeia que equipara o tabaco aquecido ao convencional. Fora de tempo, tendo o país sido já notificado por Bruxelas.

A meta há muito que está traçada no Plano Europeu de Luta contra o Cancro: uma geração sem tabaco até 2040, traduzindo-se numa prevalência de consumo abaixo dos 5%. Entre as polémicas medidas inscritas na proposta de lei, a limitação da venda praticamente às tabacarias, proibindo também a venda de tabaco em máquinas automáticas a menos de 300 metros das escolas. A que se juntava a proibição de fumar à porta de cafés e restaurantes e em esplanadas com algum tipo de cobertura.