Política de Defesa vai ser revista e terá em conta desafios colocados pela Rússia
Portugal vai rever, pela primeira vez em dez anos, o seu Conceito Estratégico de Defesa Nacional, de modo a responder às "ameaças e riscos" do mundo atual. A ministra da Defesa, Helena Carreiras, afirmou que fatores como a guerra da Ucrânia tornaram "imperativa" a atualização do documento, que define as prioridades de Portugal quanto à proteção do seu território. O Conselho de Revisão será presidido por Nuno Severiano Teixeira, antigo ministro da Defesa, e deverá entrar em vigor "em meados de 2023", referiu Helena Carreiras.
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"As mudanças na conjuntura internacional europeia e portuguesa tornam imperativa a revisão das prioridades estratégicas em vigor desde 2013", afirmou a ministra esta segunda-feira, em Lisboa. Na opinião da governante, este passo torna-se necessário devido a fatores como as evoluções tecnológicas, a "natureza transnacional das ameaças" ou o impacto de fenómenos como as pandemias.
Contudo, o principal motivo para a revisão do documento parece prender-se com a guerra da Ucrânia. Esta, segundo Helena Carreiras, veio "testar os limites de uma arquitetura de segurança que considerávamos, até então, relativamente estável".
Após a invasão, recorde-se, tanto a União Europeia (UE) como a NATO também reviram os seus documentos estratégicos sobre Defesa. A Rússia passou a ser descrita como a "maior ameaça" e a China foi referida pela primeira vez, acusada de "desafiar" os aliados.
Embora tenha preferido deixar as decisões para o Conselho, a ministra admitiu que as revisões feitas pela UE e pela NATO deverão refletir-se no novo Conceito Estratégico nacional. "Nós somos NATO, nós somos UE. Portanto, esses elementos de âncora que estão nos Conceitos da NATO e da UE estarão, de alguma forma, também presentes no nosso Conceito", frisou.
O Conselho de Revisão terá de apresentar as suas conclusões até janeiro de 2023, para que o Parlamento possa, depois, votar o diploma. Além da questão da guerra da Ucrânia, o novo Conceito Estratégico deverá também debruçar-se sobre áreas como como o ciberespaço ou as mudanças climáticas.
Helena Carreiras referiu ainda que o documento deverá ser mais curto do que o atual - que tem 50 páginas -, de modo a poder ser "compreensível" e "apropriável" pela sociedade.
O grupo que irá rever o Conceito Estratégico será composto por 21 personalidades de diversas áreas. Entre elas estarão Leonor Beleza (antiga ministra da Saúde), Ana Santos Pinto (ex-secretária de Estado da Defesa), Bernardo Pires de Lima (conselheiro político do presidente da República e investigador em Relações Internacionais), Vítor Bento (presidente da Associação Portuguesa de Bancos) ou Francisco Seixas da Costa (embaixador).