Até ao momento, segundo a ministra da Presidência, foram executados 89% das verbas do Portugal 2020 e o país tem a “obrigação” de usar todo o valor até ao final do ano. A Norte, detalhou o primeiro-ministro, ainda há 500 milhões de euros por gastar.
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Os governantes estiveram, esta terça-feira, num seminário sobre a estratégia Norte 2030. A região tem à disposição 3,4 mil milhões de euros no âmbito do Portugal 2030. "Ainda temos cerca de 500 milhões de euros no Norte 2020 para executar até ao final deste ano, estamos todos a fazer o esforço grande de dar plena execução ao PRR e estamos a arrancar com a execução do PT 2030”, referiu António Costa, na sua intervenção.
A mensagem foi reforçada por Mariana Vieira da Silva, na sessão de abertura do seminário. “Temos uma obrigação primeira, que é executar plenamente o Portugal 2020. Ainda há muito para fazer. Temos, neste momento, 89% do Portugal 2020 executado. Temos até ao final deste ano para executar”, frisou a ministra da Presidência.
No que toca ao Portugal 2030, explicou a governante, já foram lançados 850 milhões de euros. Há ainda “alguma regulamentação para fazer” e, em setembro, a expectativa é que se inicie a preparação do plano anual de avisos.
António Costa frisou que “o que acontece ao país depende muito do sucesso" do Norte. Até porque o Programa Operacional Norte 2030, que foi apresentado esta terça-feira, "é, de longe, o programa operacional regional com maior peso", estimando-o em 43% "da totalidade das verbas alocadas aos programas operacionais regionais". A região, afirmou o primeiro-ministro, é “um motor do crescimento da economia, do investimento em investigação e desenvolvimento, da inovação e da capacidade exportadora”.
A nível nacional, António Costa lembrou ainda que "o primeiro grande objetivo é garantir uma década de convergência com a União Europeia” e assegurar que Portugal continua a aproximar-se “dos países mais desenvolvidos". Para atingir esta convergência, o primeiro-ministro recordou algumas metas para as quais o país se propõe. Uma delas passa pelo aumento de 25% das empresas exportadoras. Outras metas prendem-se com o aumento da energia com origem em fontes renováveis e uma aposta na qualificação dos portugueses. Neste domínio, António Costa quer que 70% da população adulta tenha o ensino secundário concluído.
"Enorme oportunidade"
Com os fundos do Portugal 2030 e as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência em simultâneo, Mariana Vieira da Silva admitiu que o país "tem uma enorme oportunidade". Não só "no que diz respeito ao volume muito significativo de recursos financeiros que tem à sua disposição", mas também por se dirigirem "a todas as áreas das nossas políticas públicas". Algumas, referiu, sem enquadramento de fundos europeus "ao longo de muitos anos".
O aumento de recursos financeiros, disse ainda, trazem “uma enorme capacidade de os utilizarmos para resolver os nossos défices, melhorar as condições de vida das nossas populações e para melhorar a competitividade do nosso país”. “Estes recursos, que são uma enorme oportunidade, são também uma enorme responsabilidade porque implica mais do que triplicarmos a nossa capacidade de executar fundos”, sublinhou.