Portugal depende dos fundos e ainda não atingiu média da UE

Portugal mantém-se como beneficiário líquido da União Europeia (UE) porque, após quatro décadas, continua sem atingir o nível médio do espaço comunitário e está dependente dos fundos europeus.

Os dados constam de um estudo publicado pelo Instituto Mais Liberdade, que visa mostrar a contínua dependência dos apoios de Bruxelas. É feita uma análise dos benefícios líquidos anuais per capita dos fundos recebidos, a propósito dos 40 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE). O país integrou oficialmente o espaço comunitário a 1 de janeiro de 1986 e é deste ano que parte o estudo até 2024.

O levantamento mostra que, após a adesão, a economia portuguesa registou uma rápida convergência com a média europeia. O PIB per capita, em paridade de poderes de compra, passou de 66% da média da UE, em 1986, para 85%, em 2000, face aos atuais 27 estados-membros.

Século de divergência

“Uma das justificações que mais se ouve para esta evolução, ainda nos dias de hoje, é que Portugal recebeu valores exorbitantes de fundos europeus. É verdade que Portugal beneficiou em larga escala dos fundos (benefício líquido anual per capita), sobretudo a partir de 1992”, lê-se nas conclusões. O país “continuou a receber valores semelhantes, ou até superiores, desde então, mas a economia deixou de convergir com a média na UE”, realçam os autores.

Aliás, destacam que este século tem sido marcado por uma divergência, apesar de ter havido uma ligeira convergência desde 2020. Em 2024, o PIB per capita português fixava-se em 82% da média da UE, ainda abaixo do que se verificava no ano 2000.

“Portugal continua beneficiário líquido da UE, ao contrário da maioria dos países que aderiram no século XX, e que já são contribuintes líquidos, ajudando na convergência de novos membros, sobretudo da Europa de Leste. A lógica destes fundos visa apoiar o desenvolvimento económico até que se atinja o nível médio da UE. Um objetivo que, passadas quatro décadas, ainda não foi alcançado”, lamentam. 

PIB per capita ultrapassadopor 46 países

Outro estudo publicado este mês pelo mesmo instituto, numa perspetiva mais global, mostra que Portugal surge cada vez mais afastado do topo na criação de riqueza. Há mais 13 países à frente de Portugal do que no ano 2000, sendo agora ultrapassado por meia centena.

“Na liga das nações da economia, Portugal está a perder terreno. Em 2000, havia 33 países com maior PIB per capita, em paridade de poder de compra”, comparativamente ao nosso país. E, em 2024, “esse número subiu para 46, ou seja, Portugal perdeu 13 posições nos últimos 24 anos, o que reflete uma perda de competitividade relativa da economia portuguesa”.

Segundo os dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia portuguesa foi ultrapassada, por exemplo, por Taiwan, Coreia do Sul, Malta, Chéquia, Eslovénia e Lituânia, que passaram a gerar mais riqueza por habitante do que Portugal, e apenas conseguiu passar à frente de Omã e Bahamas.

Em 2000, Luxemburgo, Catar e Estados Unidos lideravam a lista, por esta ordem, enquanto que, no ano passado, Singapura, Luxemburgo e Irlanda ocupavam os três primeiros lugares da tabela.