Numa declaração conjunta, Portugal e Brasil "deploram a violação" da integridade territorial da Ucrânia pela Rússia e a anexação de partes do território ucraniano, e pedem uma "paz justa e duradoura". Os dois países assinaram também, este sábado, 13 acordos bilaterais, incluindo para a concessão de equivalência de estudos nos dois países, para proteção de testemunhas e reconhecimento mútuo das cartas de condução.
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"Os chefes de Governo enfatizaram o seu compromisso com o direito internacional, a Carta das Nações Unidas e a resolução pacífica de conflitos. Deploraram a violação da integridade territorial da Ucrânia pela Rússia e a anexação de partes do seu território como violações do direito internacional", refere a declaração conjunta, que procura ultrapassar a polémica em torno da posição assumida por Lula da Silva.
António Costa e Lula da Silva "ressaltaram ainda a necessidade de promover uma paz justa e duradoura". E "lamentaram a perda de vidas humanas e a destruição da infraestrutura civil, bem como o imenso sofrimento humano e o agravamento das vulnerabilidades da economia mundial causados pela guerra".
Além disso, "expressaram preocupação com os efeitos globais do conflito na segurança alimentar e energética, especialmente nas regiões mais pobres do planeta".
Cartas de condução e promoção da saúde
Entretanto, a conferência de imprensa que resulta da XIII cimeira luso-brasileira, no Centro Cultural de Belém, começou com a assinatura de um acordo de "concessão de equivalência de estudos entre Brasil e Portugal", um dos 13 acordos bilaterais firmados pelos dois países.
Estes acordos são também nas áreas dos direitos das pessoas com deficiência, energia, geologia e mineração, reconhecimento mútuo de títulos de condução, cooperação na investigação biomédica e produção cinematográfica entre agências dos dois países, havendo também uma carta de promoção da Saúde e acordos entre as respetivas agências espaciais, entre o Turismo de Portugal e a Embratur e entre a agência Lusa e a agência de notícias brasileira.
Na conferência de imprensa, António Costa recordou que regressam "as cimeiras com o Brasil sete anos depois". E, aludindo ao distanciamento nas relações com Bolsonaro, sublinhou que "Chico Buarque só recebe o Prémio Camões quatro anos depois".
Governação de Bolsonaro era "praga de gafanhotos"
"É sempre bem-vindo. Esta é a sua casa", disse ainda o primeiro-ministro a Lula da Silva que, por sua vez, agradeceu "o carinho" com que foi recebido. Mas falta cumprir um desejo: "Não posso sair de Portugal sem comer bacalhau", disse o presidente brasileiro. Este domingo, tira um "dia de folga" e vai à Nazaré.
"A gente teve um Governo que não viajava, que não recebia ninguém. Ninguém queria visitar o Brasil, que ficou isolado. Talvez tenha sido o país mais rejeitado no planeta Terra", lamentou ainda, comparando a governação do seu antecessor, Jair Bolsonaro a uma "praga de gafanhotos".
Na conferência, o presidente brasileiro mostrou-se ainda confiante de que o acordo entre a União Europeia-Mercosul será fechado. "No que depender" de Lula da Silva, o acordo será fechado.