Na União Europeia, Portugal é o 5.º país com a taxa mais elevada de desistência de pedidos de proteção internacional, registando 63 renúncias por cada 100 pedidos de asilo que entraram em 2022.
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Segundo o sumário do relatório estatístico do Asilo 2023, elaborado pelo Observatório das Migrações e a ser divulgado na íntegra na sexta-feira, o país só acolheu 0,1% dos refugiados da UE.
Em 2022, Portugal recebeu apenas 2,7 mil dos 2,9 milhões refugiados que chegaram à União Europeia (UE), e não faz parte dos principais destinos de proteção internacional no mundo ou na Europa. É o 7.º país da UE que recebe menos refugiados, sendo a tabela liderada pela Alemanha, que concentra 43,9% dos refugiados acolhidos pelos 27 da UE, ou seja, 1,3 milhões de pessoas. Cerca de 72,8% dos pedidos de proteção internacional são de homens.
Comparando com a média dos países da UE, em Portugal regista-se menos pedidos de requerentes com menos de 18 anos, mais de metade (58%) têm entre 18 e 34 anos. Apenas 11% do total de pedidos de asilo correspondem a requerentes com menos de 14 anos e 8% entre 14 e os 17 anos.
Note-se que nos últimos anos, o número de menores não acompanhados com necessidade de proteção internacional aumentou significativamente na UE. Se em 2021 registavam-se 25130 menores, no último ano o número subiu para 39520. Em sentido contrário, Portugal recebeu menos pedidos de proteção de menores: “quase uma centena em 2020, descendo para 65 pedidos em 2021 e 55 em 2022”. Entre as nacionalidades mais representadas estão 20 pedidos do Afeganistão, 10 do Paquistão, 5 da Somália e 5 do Bangladesh.
Taxa de desistência bate recorde
De acordo com o mesmo sumário, Portugal destaca-se entre os países com maior número de desistências de pedidos de asilo pendentes. Ocupa a 5.º posição entre os países da União Europeia. Na prática, por cada 100 pedidos de asilo que entraram em 2023, 63 acabaram em desistências. O número tem vindo a aumentar desde 2019, altura em que foram registadas 475 desistências. Em 2020, o número subiu para 720, e em 2021 para 1040. No último ano, a tendência manteve-se com o número mais alto registado, 1335 desistências, que representam cerca de 1% das desistências de requerentes de asilo na Europa.
Estas taxas de desistência explicam-se porque os requerentes fazem pedidos em mais do que um estado-membro de forma simultânea ou pela demora com procedimentos o que leva estas pessoas a encontrar formas alternativas de regularizar a sua situação.
Cada vez mais decisões positivas
Portugal também integra o grupo de países da UE com mais decisões positivas de requerentes de asilo: 78 decisões positivas por cada 100 decisões proferidas. A média europeia cifra-se em 49. Recorde-se que em 2019 e 2020, Portugal integrava o grupo de países com taxas de decisão positivas mais baixas (23%), recuperando em 2021 e 2022 (60 e 78 decisões positivas, respetivamente, por cada 100).
Nesta síntese do relatório percebe-se que “a evolução das taxas de decisão positiva afeta diretamente a concessão do estatuto de refugiado”. E Portugal tornou-se no último ano "o país com maior importância relativa dos estatutos de refugiado entre o total de decisões proferidas (sete em cada dez decisões)”. O número tem vindo a aumentar, em 2019 registou uma média de oito estatutos por cada 100 decisões, 18 em cada 100 no ano de 2020, 45 em cada 100 no ano de 2021, e 71 em cada 100 no ano 2022, “o peso mais elevado de sempre”.
Ao mesmo tempo, Portugal está entre os congéneres europeus com menores taxas de recusa de pedidos de asilo, embora no último ano se tenha registado um aumento de 102 pedidos em relação a 2021.
As aquisições de nacionalidade portuguesa também continuam a aumentar. Em 2019 registaram-se 115, no ano anterior tinham sido apenas 28, 127 em 2020, 191 em 2021 e 195 em 2022. A obtenção de nacionalidade portuguesa “assume-se como outra importante dimensão de integração dos beneficiários de proteção internacional, induzindo também ao acesso de direitos no país e no espaço mais alargado da União Europeia”.
Guerra na Ucrânia impulsiona número de pedidos
A guerra na Ucrânia fez disparar os pedidos de proteção na Europa. Estima-se que, em resultado deste conflito, “será ultrapassado o número de cem milhões de pessoas deslocadas contra a sua vontade” no mundo, representando “uma das maiores e rápidas crises mundiais de pessoas deslocadas contra a sua vontade desde a segunda guerra mundial”. Nos primeiros meses de guerra, registaram-se mais de 7 milhões de deslocados internos na Ucrânia.