O Índice de Desempenho das Alterações Climáticas (CCPI), divulgado, esta segunda-feira, na 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), revela que Portugal sobe dois lugares para a 14.ª posição mundial, depois de encerradas as centrais a carvão e aprovada a Lei Bases do Clima.
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Os resultados mais recentes da avaliação feita anualmente às políticas climáticas de 63 países (incluindo a União Europeia como um todo), responsáveis por cerca de 90% das emissões globais de gases com efeito de estufa, mostram que nenhum está completamente alinhado com o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5° graus centígrados. Este ano, o pódio mantém-se vazio, uma vez que nenhum país adotou medidas suficientes para se posicionar na classificação geral "muito alta".
Portugal continua no grupo de países com um desempenho elevado, subindo dois lugares no "ranking", até à 14.ª posição, face ao ano passado, melhorando no que toca à redução das emissões de gases com efeito de estufa. O país recebe também uma classificação "média" no uso de energias renováveis e na adoção de políticas climáticas, devido à elevada quota na utilização de eletricidade e à baixa utilização de energia por pessoa.
Segundo o relatório, Portugal chega a esta classificação graças ao fecho da central termoelétrica do Pego, em novembro de 2021, que eliminou totalmente o uso do carvão na produção de energia, e à criação da Lei de Bases do Clima, em vigor desde fevereiro de 2022, cujas metas estabelecem uma redução de 55% de emissões de gases com efeito de estufa até 2030 (em comparação com os níveis de 2005) e o objetivo de alcançar a neutralidade carbónica até 2045.
No entanto, a Associação Sistema Terrestre Sustentável (ZERO) defende que "ainda há muito por fazer", alertando, num comunicado enviado às redações, que Portugal tarda em aplicar a nova lei. Os especialistas defendem que falta ambição em algumas áreas, como nos subsídios aos combustíveis fósseis, que serão eliminados apenas em 2030. Além disso, as emissões continuam a não ser contidas pela falta de desincentivos ao uso de carros privados em detrimento ao transporte público, acrescenta aquela associação.
Os especialistas insistem na necessidade de se descentralizar a energia fotovoltaica em Portugal, de promover a agricultura sustentável e de adotar medidas eficazes na prevenção de incêndios florestais, "que continuam a assolar o país todos os verões e põem em causa a biodiversidade e as metas de emissões".
Quais os países em destaque?
Os países escandinavos, como a Dinamarca (4.º lugar) e a Suécia (5.º lugar), continuam a liderar o índice CCPI. Este ano, a Noruega desce quatro lugares, para a 10.ª posição. Chile, Marrocos e Índia demonstram um bom desempenho global e aproximam-se dos países que tradicionalmente obtêm pontuações mais altas. Já a China e os Estados Unidos, os maiores poluidores, continuam a ocupar alguns dos lugares mais baixos, juntamente com o Irão, a Arábia Saudita e o Cazaquistão, fortemente dependentes do petróleo.
O Brasil apresenta fracas políticas para o clima, mas os especialistas esperam uma viragem com a presidência de Lula da Silva, que se comprometeu a proteger a floresta da Amazónia e a reduzir a dependência energética dos combustíveis fósseis.
A União Europeia, avaliada como um todo, sobe três lugares no índice com a implementação do ambicioso pacote "Objetivo 55", mas com grandes diferenças entre os Estados-Membros. A Polónia e a Hungria a registarem lugares muito baixos, em oposição à Espanha, um dos países que mais subiram com melhorias em todas as categorias. Já a França desceu significativamente devido à baixa utilização de energias renováveis e pela sua oposição ao financiamento climático destinado aos países mais afetados por fenómenos extremos.
O CCPI (Climate Change Performance Index, sigla em inglês) 2022 tem por base o conjunto mais recente de estatísticas fornecidas pela Agência Internacional de Energia e traduz o desempenho das políticas climáticas de cada país, à escala nacional e internacional, com o objetivo de colocar pressão política e social sobre aqueles que, até agora, não conseguiram tomar medidas ambiciosas para garantir a estabilidade climática global. Este índice pretende também destacar os países com as melhores práticas climáticas.
O CCPI é uma responsabilidade da organização não-governamental de ambiente alemã Germanwatch e do NewClimate Institute, publicado em conjunto com a Rede Internacional de Ação Climática (Climate Action International - CAN International).