Em dois anos de bazuca, Portugal gastou 81 milhões de euros por mês. Até final de 2026 tem de gastar 482 milhões de euros mensais. Governo e especialistas acreditam que é possível.
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Portugal tem de acelerar o ritmo de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para não perder estes fundos. Até agora, em dois anos de PRR, Portugal executou uma média de 81 milhões de euros por mês, mas precisa de gastar seis vezes mais - 482 milhões de euros mensais - para cumprir o compromisso proposto à Comissão Europeia. Os especialistas acreditam que é possível, mas o desafio é grande e há barreiras a eliminar.
Há dois anos, a 16 de junho, a Comissão Europeia aprovou o PRR português e começou aí a execução dos 16,6 mil milhões de euros que a "bazuca europeia" destinava a Portugal. Curiosamente, hoje, o PRR está de novo em Bruxelas para aprovação da reprogramação que elevará o valor total para 22,2 mil milhões de euros, entre subvenções a fundo perdido e empréstimos.
Nos primeiros dois anos de execução, o PRR já fez pagamentos a beneficiários finais no valor de quase dois mil milhões de euros, o que dá uma média de 81 milhões por mês. O desafio, a partir de agora, é conseguir gastar seis vezes mais do que isso, 482 milhões de euros por mês nos próximos três anos e meio, para alcançar a execução de 100% dos 22,2 mil milhões.
Costa promete 100%
Há sinais positivos, destaca Cristina Azevedo, especialista em desenvolvimento regional e fundos comunitários, pois "a contratação com organismos intermédios e beneficiários diretos está cumprida". Falta perceber "se os beneficiários finais conseguirão implementar física e financeiramente os projetos aprovados", explica, destacando que o pedido de reforço de verba feito por Portugal "parece indicar expectativas positivas na capacidade de absorção das verbas".
António Costa já prometeu que vai "executar até ao último cêntimo o PRR". O Governo está confiante que a taxa de execução, atualmente nos 12%, vai acelerar rapidamente nos últimos anos, dado que os primeiros anos de fundos comunitários têm tradicionalmente um ritmo de execução mais lento pois servem para desenhar os projetos e lançar os avisos e os concursos.
Cristina Azevedo acredita que "será possível" atingir os 100% de execução. O "maior problema", nota, será "o eventual atraso" que o compromisso com a execução do PRR pode aportar ao Portugal 2020 e ao Portugal 2030. Outro "problema sério a considerar" é que o mercado de fornecedores internos, sobretudo ao nível de empreitadas, ainda está "muito fragilizado" pela pandemia.
Problemas a resolver
Manuel Reis Campos, presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, assegura ao JN que "o setor da construção e do imobiliário tem capacidade para concretizar os investimentos ", mas o país "necessita urgentemente de acelerar a execução dos investimentos previstos, designadamente em construção, que em face da atualização do PRR ascenderão a 5,3 mil milhões de euros". Para isso, alerta, "é necessário que sejam mitigados os principais constrangimentos que afetam as empresas".
Concretamente, enumera Reis Campos, no que respeita "à falta de mão de obra", mas também na redução da "burocracia e morosidade" dos concursos de obras públicas e na "simplificação de medidas já implementadas pelo Governo", como o regime extraordinário de revisão de preços "cuja complexidade dificulta o acesso das empresas à justa compensação". Só assim, conclui Manuel Reis Campos, "será possível imprimir uma maior fluidez ao processo construtivo e uma atempada concretização dos investimentos do PRR".
À lupa
Câmaras e universidades com taxa de execução abaixo da média
Apesar de Portugal ter uma execução global de 12% do PRR, os beneficiários finais estão a executar o plano a diferentes velocidades. As instituições científicas têm a pior taxa, 9%, seguidas das câmaras municipais (10%) e universidades e politécnicos (11%). Isto não significa, porém, que a baixa execução se deva a estas entidades, até porque há casos em que a análise de candidaturas a avisos públicos está dependente de outros organismos. As famílias, com 84% de execução, têm a taxa mais elevada. Em termos absolutos, quem tem maior diferença entre valor aprovado e pago são as entidades públicas da administração central, que gastaram cerca de 600 milhões de euros dos 4214 milhões já aprovados.