Os hospitais geridos em regime de parceria público-privada (PPP) tiveram melhores resultados económicos-financeiros, gerando poupanças de pelo menos 465 milhões de euros para o Estado, e registaram um desempenho assistencial superior face a hospitais do setor público empresarial (EPE) comparáveis entre si.
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Segundo um estudo da Universidade Portucalense, o modelo de gestão PPP está "politicamente instrumentalizado" e não é visto pelos governos como uma ferramenta "que possa melhorar as condições de saúde da população, nem gerar poupanças para o contribuinte".
O objetivo do estudo, que sustentou uma tese de doutoramento, foi perceber se o modelo de gestão PPP tem vantagens efetivas para a população ou se é uma ferramenta política instrumentalizada. As conclusões não deixam margem para dúvidas: as parcerias público-privadas são "um modelo vantajoso", quer do ponto de vista económico-financeiro, quer dos cuidados de saúde prestados e da satisfação dos utentes. Porém, refere o autor Nuno Rodrigues, "os resultados do modelo são sempre colocados em segundo plano face às convicções ideológicas da força política que esteja num dado momento no Governo".
A menos que haja um ambiente político mais consensual e estável, a "conclusão leva a que quaisquer projetos PPP (especialmente aqueles com integração de serviços clínicos) estejam condenados ao insucesso", escreve o autor, alertando que mesmo que existam novos concursos no futuro, "os parceiros privados irão onerar, de forma contundente, o risco político".
Críticas à supervisão
Na tese há ainda críticas ao Estado por não ter executado "as tarefas de supervisão e monitorização do modelo PPP de forma eficaz" e por não ter adequado o nível de serviço exigido aos hospitais EPE, ao que é pedido aos hospitais PPP.
Assim, sem "um pensamento baseado nos princípios da eficácia e da eficiência económica e social" e um investimento na literacia dos cidadãos sobre o modelo PPP, "não será possível contribuir, de forma direta ou indireta, para a mudança de paradigma no modelo de gestão das unidades de saúde em Portugal", conclui Nuno Rodrigues.
Três PPP acabaram
Depois de Braga e Vila Franca de Xira, a PPP de Loures terminou há seis meses. Resta a de Cascais, com contrato prorrogado até ao fim de 2022, enquanto decorre o concurso público.
Espanhóis em Cascais
Marta Temido referiu há dias que o grupo espanhol Ribera Salud, único na corrida ao Hospital de Cascais, está a trabalhar com a ARS de Lisboa. A despesa do contrato (561 milhões de euros para oito anos) foi reprogramada para entrar em vigor em janeiro de 2023.