Executivo toma posse na próxima semana após primeiro plenário na terça-feira. Forte pendor partidário deverá manter-se e continuidade de ministros mais contestados ainda é uma incógnita.
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Num sistema tripartido, em que Luís Montenegro já prometeu dialogar com PS e Chega mas sem acordos permanentes, o primeiro-ministro apostará na prata da casa e, particularmente, no seu núcleo duro para um Governo de pendor político. Sem abrir o jogo quanto à equipa, adiantou que terá “muitos” repetentes, sendo apenas uma certeza a saída do candidato à Câmara do Porto, Pedro Duarte, que deixa os Assuntos Parlamentares, pasta decisiva no novo quadro político.
Quando o Chega lidera a Oposição e promete fazer a vida difícil à AD com um “governo-sombra”, o primeiro-ministro, indigitado anteontem, evitará grandes mexidas no principal elenco. O atual Executivo já tem forte cariz político e poucos independentes. Quase metade dos ministros vem das hostes do PSD e um do CDS, o líder Nuno Melo, que deve manter-se.
Ministros foram a votos
O primeiro Executivo da AD esteve em peso na corrida às legislativas de 18 de maio, com 12 em 17 ministros (incluindo Montenegro) como cabeças de lista, incluindo Ana Paula Martins por Vila Real, ministra da Saúde que tem sido muito contestada e cuja continuidade tem sido questionada. Dois ministros (Miguel Pinto Luz e Nuno Melo) concorreram em segundo lugar.
De fora das listas ficaram apenas as ministras Maria do Rosário Palma Ramalho, do Trabalho e Segurança Social, Margarida Blasco, da Administração Interna, e Dalila Rodrigues, da Cultura. Por saber está se, particularmente estas duas últimas governantes, estarão de saída pela contestação de que têm sido alvo.
Porém, quando Marcelo Rebelo de Sousa já apontou a tomada de posse “para a semana”, Luís Montenegro tem guardado o novo xadrez governativo a sete chaves, tal como eventuais alterações na orgânica. Certo é que os Assuntos Parlamentares terão um novo rosto, que poderá ser ou não do atual Executivo.
Para o Executivo que caiu após o chumbo da moção de confiança em março, o líder do PSD chamou, do seu núcleo mais próximo, Paulo Rangel, ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, Joaquim Miranda Sarmento, das Finanças, António Leitão Amaro, da Presidência, Pedro Reis, da Economia, Miguel Pinto Luz, das Infraestruturas e da Habitação, Margarida Balseiro Lopes, da Juventude e Modernização, e Pedro Duarte, para os Assuntos Parlamentares.
Coesão, Ambiente e Energia, e Agricultura são tuteladas, respetivamente, por Castro Almeida, Maria da Graça Carvalho e José Manuel Fernandes.
Plenário a 3 de junho
Após ter sido indigitado, o primeiro-ministro disse que iria dedicar-se a formar o Governo, com formulação dos respetivos convites, mas sem adiantar o calendário. A primeira sessão da Assembleia realiza-se a 3 junho, dia em que é eleito o presidente do Parlamento - após a Conferência de líderes se reunir na véspera para decidir os lugares dos deputados - prevendo-se que o Governo seja empossado entre os dias 5 e 6.
O gabinete do presidente da Assembleia, Aguiar-Branco, emitiu uma circular aos grupos parlamentares, confirmando a sessão da próxima terça-feira, uma vez “concluído o apuramento eleitoral dos círculos da emigração e não tendo sido interposto qualquer recurso”. O mapa oficial é publicado este sábado no Diário da República.
Novo Parlamento
A primeira sessão plenária será dia 3, terça-feira, e a eleição do presidente do Parlamento prevê-se mais pacífica do que em 2024. Aguiar-Branco quer continuar, o PS prometeu não criar obstáculos e o Chega revelou estarem em curso negociações com o PSD.
Posse do Governo
Haverá Executivo entre 5 e 6 de junho, podendo os ministros tomar posse no primeiro dia e os secretários de Estado no seguinte. Mas há outro cenário possível que é tomarem posse no mesmo dia. De qualquer modo, Marcelo conseguirá que seja antes do feriado de 10 de junho.
CDS adia presidenciais
Nuno Melo afirmou que “o CDS não é o PSD”, é um “partido de corpo inteiro, com as suas prioridades, que define livremente”, para justificar a decisão de não levar as presidenciais à reunião do Conselho Nacional.
Voto contra Mendes
O Conselho Nacional do PSD aprovou anteontem o apoio ao candidato presidencial Marques Mendes com um voto contra.