Apoios às famílias para semana de contenção em janeiro abrangem agora período de 27 a 31 de dezembro
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Não são só as creches e ATL que encerram na próxima semana. Questionada pelo JN, fonte oficial do gabinete da ministra de Estado e da Presidência esclarece que a "suspensão inclui todas as atividades letivas e não letivas em regime presencial". Nomeadamente o ensino pré-escolar, cujas respostas do setor público, social e privado estão neste momento a funcionar e estariam também na próxima semana. Assim, todos as vertentes de ensino param nas próximas duas semanas.
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No caso do pré-escolar público, como explica ao JN o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, "a interrupção letiva é semelhante à dos outros ciclos de ensino", mas neste período muitos estão e estariam abertos "como componente de apoio às famílias, facultada pelas autarquias". Quanto ao anúncio de ontem de António Costa, era tudo o que os pais não queriam ouvir: "Não esperávamos, de todo, que isto voltasse a acontecer, toda a gente sabe o prejuízo para as famílias e para a saúde das crianças", diz Jorge Ascenção.
No Porto, o provedor da Santa Casa da Misericórdia, com respostas sociais no pré-escolar, informou já hoje de manhã os pais do encerramento na próxima semana. "Vamos fechar, tem um impacto muito grande na vida dos pais, que vão ter que faltar ao trabalho", afirma António Tavares.
Apoio às famílias
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Quanto ao regime de apoio excecional à família previsto para a semana de contenção de contágios de 2 a 9 de janeiro, o mesmo "abrangerá, igualmente, o período de 27 a 31 de dezembro de 2021", adianta o gabinete da ministra Mariana Vieira da Silva. Em que moldes e quem estará abrangido não foi ainda possível perceber, nesta manhã, junto do Ministério do Trabalho e Segurança Social.
Em causa, explique-se, um apoio a pais com filhos menores de 12 anos que tenham que faltar ao trabalho, mas apenas se não estiverem em teletrabalho. Em caso de trabalho à distância, as regras são diferentes. Nestes casos, apenas são elegíveis pais com filhos a frequentar até o 4.º ano de escolaridade (1.º Ciclo). Este apoio excecional aplica-se, também, a trabalhadores com filhos com incapacidade igual ou superior a 60%, independentemente da idade.
O referido apoio é majorado a 100% quando se trate de famílias monoparentais com majoração do abono de família ou quando os pais alternem entre si o regime de trabalho. Nos casos de alternância entre pais, no período de 2 a 9 de janeiro cada progenitor terá de beneficiar de pelo menos dois dias do apoio. Mas se abranger as duas semanas de paragem, a alternância deverá ser semanal, conforme previsto na lei.
Nos restantes casos elegíveis para este apoio, o mesmo corresponde a dois terços da remuneração base do trabalhador, sendo a mesma suportada em partes iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social. O referido apoio tem um limite mínimo 665 euros e um limite máximo de 1.995 euros, sendo pago em função do número de dias de faltas do trabalhador.
Escolas abrem para filhos de trabalhadores em prontidão
Tal como em anteriores suspensões de atividades letivas e não letivas, para os "trabalhadores mobilizados ou em prontidão", como sejam médicos, enfermeiros, ou polícias, "é identificado em cada agrupamento de escolas um estabelecimento de ensino e, em cada concelho, creches, creches familiares ou amas que promovam o acolhimento" dos seus filhos, de acordo o decreto-lei n.º104/2021 e conforme explicado ao JN nesta manhã pelo gabinete da ministra da Presidência.
Informação que não chegou, ainda, às escolas: "Não temos nada em concreto, mas suspeitava, de acordo com as palavras do primeiro-ministro, que se recuávamos uma semana seria para aplicar", explica o presidente da Associação Nacional dos Diretores dos Agrupamentos e Escolas Públicas. "Temos poucos dias, mas iremos dar conta do recado e antecipar uma semana", garante Filinto Lima. Cuja preocupação está no desejado arranque das aulas a 10 de janeiro, apelando à Direção-Geral da Saúde para que "divulgue qual o protocolo e referencial que vai facultar aos delegados de saúde e às escolas", numa altura, inclusive, em que estão a ser vacinadas crianças com menos de 11 anos.