António Cunha afirmou, esta sexta-feira, esperar que "as diferentes forças políticas" clarifiquem "posições sobre o papel das regiões", face à marcação de eleições legislativas antecipadas, e lamentou que a "redução ou manutenção de custos" aplicada à descentralização, não seja também aplicada à Administração central.
Corpo do artigo
O presidente da CCDR-N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) defendeu que o "centralismo português (...) está diagnosticado como o grande travão ao nosso desenvolvimento equilibrado, à coesão nacional e crescimento sustentável". Uma posição defendida no Fórum Competitividade Regional e Pós 2030: O Norte na União Europeia, que se realizou esta sexta-feira de manhã, em Santo Tirso. Perante vários agentes da região Norte, autarcas e a comissária europeia para a Coesão e Reformas, na Fábrica de Santo Thyrso, António Cunha disse haver uma promessa de Abril que não foi cumprida: a da autonomia regional.
"A autonomia regional não está cumprida e faz falta ao país e ao Norte, ao Estado e aos territórios. Quando se aproxima o 50.º aniversário dessa manhã gloriosa, esta é a promessa de Abril não cumprida", afirmou o responsável da CCDR-N. Numa comunicação designada por "Estado da Região", António Cunha reconheceu e elogiou o trabalho da ministra da Coesão Territorial Ana Abrunhosa e do primeiro-ministro António Costa na reforma das CCDR, que estabeleceu a conversão destas comissões em institutos públicos. O responsável adiantou ainda que, nos próximos dias, será consumada a aprovação dos respetivos estatutos da CCDR-N, agora enquanto instituto público, e a assinatura dos contratos-programa Estado-Região com o Governo.
O presidente da CCDR-N disse haver "personalidades centralistas", não só neste Governo, "como em todos os que tivemos nos últimos séculos". "Com base em supostas lógicas de boa gestão, bem como de pequenos poderes fátuos, de que se alimenta a ineficiente máquina da capital", apontou António Cunha. "Este centralismo, que recusa nas coisas grandes e pequenas o princípio constitucional e profundamente europeu da subsidiariedade, é ainda a doença fatal de um Estado incapaz de responder aos desafios cada vez mais integrados do nosso tempo".
Região Norte com "trunfos"
Apesar das críticas, o responsável salientou que houve caminho feito na região Norte, como nas exportações, que "cresceram, em termos acumulados, 33,2%, entre 2013 e 2019". E na educação: o Norte deixou de "ser a região com piores indicadores para superar as médias europeias em termos do sucesso escolar nos ensinos básico e secundário".
Na sessão denominada "Competitividade Regional", Elisa Ferreira salientou que a política de coesão "é uma das políticas centrais da União Europeia". "O que é importante discutir é se estamos a utilizar as políticas da melhor forma possível". A comissária europeia para a Coesão e Reformas destacou alguns dos desafios atuais: a geopolítica que "está muito instável", a transformação digital que "altera tudo" e a demografia. "Até 2050, vamos ter menos 35 milhões de pessoas em idade ativa" no espaço comunitário. "É um grande país que desaparece", disse.
Elisa Ferreira defendeu que a "região Norte tem revelado trunfos e uma grande resiliência perante as crises". Para a comissária europeia, o Norte tem uma "base industrial muito dinâmica" e uma "enorme vocação exportadora". "Foi a região que deu um maior salto em termos de inovação", defendeu. A responsável da pasta da Coesão e Reformas na União Europeia revelou que a Comissão Europeia está "muito preocupada com a fuga de cérebros, que gera custos insustentáveis" para os países. Para isso, diz, há fundos estruturais para reter a população qualificada nos países de origem. "Portugal não se desenvolve sem o resto do Norte e de todo o território", concluiu.