Sandra Ribeiro, presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), defendeu esta quinta-feira no Parlamento que é preciso reforçar a capacitação das forças de segurança, bem como dos profissionais nas escolas para ajudar a identificar casos de violência no namoro e as vítimas. A responsável apela à "intolerância social" para com a violência no namoro.
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Para a presidente, os dados mais preocupantes foram conhecidos há um mês, com o estudo realizado pela União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) a 5916 jovens entre o 7.º ao 12.º ano de escolaridade: mais de 65,2% disse já ter vivido experiências que reportam como violência, desde comportamentos de controlo, violência psicológica, humilhação e perseguição através das redes sociais, violência física ou sexual. Entre as formas de controlo, os jovens apontam "o controlo sobre o telemóvel, as roupas que vestem e a proibição de estar ou falar com amigos ou colegas", relembrou Sandra Ribeiro, na audição pedida pelo Chega, com a presença ainda do PS, PSD, IL e PCP.
Face aos números da PSP que mostram um aumento de 10% das denúncias de violência no namoro nos últimos cinco anos - tendo sido registadas mais de 2 mil só no ano passado -, a presidente da CIG sublinhou que "não devem ser encarados como um aumento de casos", mas como sinal de "uma maior perceção dos jovens das situações de violência" e uma maior abertura para pedirem ajuda.
Sandra Ribeiro defendeu, por isso, que são necessárias mais ações de capacitação, em especial dirigidas aos agentes das forças de segurança "para identificarem as situações de risco e poderem ajudar mais" as vítimas. Um reforço que deve incluir também profissionais de educação e o pessoal não docente das escolas. Para a dirigente, este deve ser um assunto que envolve todas as áreas "para uma mudança de cultura no sentido de uma total intolerância social da violência no namoro". As sessões de formação que visam capacitar entidades e profissionais sobre o Guia Requisitos Mínimos para Programas e Projetos de Prevenção Primária da Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica, promovidas pela CIG foram um dos exemplos dados. A ideia é que haja "uma resposta comum em todas as casas abrigo e serviços de apoio", explicou.
Formação deve ser mais abrangente
No que diz respeito à legitimação da violência no namoro, Susana Amador, do PS, sublinhou, com base no mesmo levantamento da UMAR, que 67,5% dos jovens não percecionaram como violência pelo menos um dos quinze comportamentos questionados, apelando a que se aposte numa prevenção desde os primeiros anos em contexto escolar e uma cidadania nas escolas que deve ser mais abrangente nos conteúdos de igualdade. "Quer uma estratégia nacional quer os projetos [de prevenção e combate] são fundamentais", apontou. Pela IL, a deputada Patrícia Gilvaz sugeriu que se inicie "algum procedimento parlamentar para atenuar e acabar com este flagelo".
A deputada do PSD Lina Lopes salientou que os comportamentos dos agressores têm muitas vezes como base problemas familiares, sugerindo, assim, um reforço de psicólogos nas escolas básicas e secundárias de apoio nesta área. Da mesma forma, Alma Rivera do PCP defendeu que é preciso "dar mais atenção às negligências e maus-tratos na origem destes comportamentos, muitas vezes situações que se passam em casa", que têm a tendência de "ser transportados e vividos ao longo da vida".
Na prevenção e combate à violência no namoro, Sandra Ribeiro mencionou vários programas e projetos promovidos pela CIG, mas também as campanhas "mais aproximadas da forma como os jovens comunicam", a última realizada através do Tik Tok, com o apoio de jovens populares na rede social "para passar a mensagem".
Em resposta ao deputado Bruno Nunes, que disse que o Chega não aceita "o discurso de que a violência doméstica é uma guerra entre homem e mulher", a presidente da CIG salientou que "há efetivamente uma prevalência masculina esmagadora" nestes casos, sendo que mais de 90% dos agressores são homens. Uma prevalência que também se faz notar, "não de uma forma tão acentuada", nos casos de violência no namoro, a maioria referentes a violência psicológica e a comportamentos de controlo. "Temos mais raparigas a fazerem queixa do que rapazes e mais raparigas a sentirem-se vítimas destes comportamentos". "A perspetiva de género tem de ser tida, o enquadramento histórico tem de ser feito e não podemos negá-lo", resumiu.
Sandra Ribeiro avançou que só em 2022, a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) realizou, através da linha gratuita, mais de 60 mil atendimentos e acolheu 1600 vítimas nas mais de 300 instituições de apoio à informação e receção de vítimas de emergência, mas também temporariamente, e apoio à sua autonomização.