Presidente do IEFP nega acusação de que trocou trabalhadores a contrato por recibos verdes

Em causa está a acusação feita no início do mês, no Parlamento, por Nuno Marques, anterior coordenador nacional do plano de ação de envelhecimento ativo e saudável, de que o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) teria dado ordem para dispensar 36 trabalhadores do centro de formação do Algarve: “Foi-lhes transmitido que todos os que estão a contratos a termo certo vão ser dispensados no final do contrato e depois o próprio IEFP vai contratar pessoas a recibos verdes para fazer o que eles estavam a fazer contratados”.

Ou seja, disse Nuno Marques a 11 de fevereiro, “temos o instituto público do emprego a promover a precariedade”. Estes 36 profissionais são enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos contratados para dar formação às entidades do setor social que lidam com pessoas idosas. Foram contratados por Nuno Marques com contratos de um ano “e só duas pessoas é que não iam continuar”, assegurava. Só que entretanto Nuno Marques foi afastado pelo Governo e, acusou, as dispensas avançaram: “Eu denuncio isto porque acho isto grave”.

Esta quarta-feira, no Parlamento, Domingos Lopes refutou as acusações, dizendo que saíram nove e não 36, sendo que a maioria quis sair: "Desses 36, nove já não estão no centro. Destes, três foram notificados pela administração do centro da não renovação e seis pediram a cessação dos contratos a termo”. Quanto aos três que foram dispensados, esclareceu, “não se justificava a renovação de um contrato de trabalho com tão pouco produto ou conteúdo funcional”, pois nenhum deles ministrou mais de 500 horas anuais de formação, o que dá uma média de dez horas semanais.

Duas versões para todas as críticas

As audições parlamentares a propósito das mudanças no plano para o envelhecimento estão a decorrer na Comissão do Trabalho, Segurança Social e Inclusão, motivadas pelas declarações públicas feitas por Nuno Marques ao JN que acusou o Governo de ter rasgado o plano para o envelhecimento ativo, que duraria até 2026.

No Parlamento, no início do mês, Nuno Marques reiterou as acusações: “Como todos sabem ele foi extinto e não vale a pena estarmos aqui com semânticas. Ele foi extinto em 31 de dezembro de 2024”. A justificar a acusação, sustentou, está a fusão entre o centro de formação para o envelhecimento e o centro de formação para a economia social. Foram fundidos no novo centro para a economia social, desaparecendo a palavra envelhecimento.

Agora, Domingos Lopes, do IEFP, desvaloriza a questão: “O atual centro vai manter os planos de atividades previstos nos anteriores centros. A palavra envelhecimento é um pormenor irrelevante. O importante é que o centro faça formação profissional”.

Na semana passada, também no Parlamento, a secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, já tinha negado que o plano para o envelhecimento estivesse extinto: “Não foi extinto nem foi suspenso, está em execução”. Clara Marques Mendes clarificou que o Governo está a avaliar o plano pois quer dar-lhe “maior abrangência”, referindo que este se cingia muito às formações: “ O plano deve ser muito mais do que o centro”.

A governante negou, ainda, que existam atividades financiadas por fundos europeus que estejam comprometidas, como também acusou Nuno Marques: “Não está em causa ou com prometida qualquer verba de fundos europeus”.

Recorde-se que Portugal foi o primeiro país da Europa a ter um plano de ação para o envelhecimento, aprovado em 2023 com previsão para decorrer até 2026. Em dezembro do ano passado, o Governo demitiu o coordenador do plano, Nuno Marques, com a justificação de que queria imprimir “uma nova orientação” às políticas daquela área. Segundo este, a decisão de afastamento apenas lhe foi comunicada com quatro dias de antecedência, a 27 de dezembro, com a saída a consumar-se a 1 de janeiro deste ano.