Presidente do INEM quer refundação célere e alerta que quem resistir à mudança fica de fora

"É minha vontade incluir todos os que queiram fazer parte do novo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). No entanto, também é minha obrigação garantir um processo de refundação célere, pelo que quem decidir ficar imóvel, ou for uma resistência à mudança, sem fundamento, ficará no antigo INEM", escreveu Luís Mendes Cabral numa mensagem enviada hoje aos trabalhadores a que a agência Lusa teve acesso.

Cerca de um mês após ter assumido as funções, substituindo Sérgio Janeiro no cargo, o presidente do INEM salientou que "todos os que estiverem por bem, preocupados com a melhoria do socorro à população e com a restituição da imagem externa da instituição", serão incluídos. Luís Mendes Cabral adiantou ainda que o plano de refundação do instituto foi construído através das recomendações das diversas inspeções, auditorias e avaliações, feitas por entidades externas ao INEM, razão pela qual "não deverão ser uma surpresa para os trabalhadores da casa".

"Terminou o tempo dos diagnósticos, das opiniões e das discussões. Chegou a hora de implementar as mudanças necessárias para que o INEM cumpra com aquilo que os portugueses dele esperam", defendeu o médico especialista em medicina de urgência e emergência.

Na sua comunicação, Luís Mendes Cabral salientou também que a refundação passa obrigatoriamente por uma nova orgânica, alegando que o país precisa de um INEM ágil, moderno e com o foco na sua atividade clínica. "O instituto deve desprender-se da forma de organização institucional e territorial de 1981, para ir ao encontro de uma estrutura prestadora de cuidados de saúde do século XXI", realçou o seu presidente, para quem a gestão do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) é a principal missão, à volta da qual "tudo o resto gravita".

"É por ela que os portugueses nos avaliam, principalmente a nossa capacidade de atender prontamente os seus pedidos de socorro, e o envio de uma ambulância no tempo definido pela triagem. Esses dois parâmetros serão a nossa prioridade, mesmo que isso implique prescindir de alguns serviços que atualmente prestamos", sublinhou Luís Mendes Cabral.

Estrutura com três níveis de resposta

Considerou também não ser compreensível que o socorro à população seja heterogéneo e assimétrico, diferenciando portugueses, razão pela qual o SIEM requer uma estrutura piramidal, com três níveis de resposta - Suporte Básico de Vida (SBV), Suporte Imediato de Vida (SIV) e Suporte Avançado de Vida (SAV). Nesse sentido, avançou que o nível SBV, com equipas em ambulâncias, será a base de todo o sistema e definirá os tempos de resposta inicial até ao local da ocorrência, enquanto os níveis SIV e SAV constituirão o apoio mais diferenciado, cada um no seu patamar próprio de diferenciação técnica, com a deslocação das respetivas equipas em viaturas ligeiras.

Além disso, Luís Mendes Cabral considerou que a formação dos operacionais deve prever e garantir uma atualização constante, alegando não ser possível um profissional continuar a ser considerado operacional nos vários meios do INEM sem qualquer recertificação em 20 anos. O presidente do instituto referiu ainda que os acontecimentos de 4 de novembro de 2024, dia em que decorreram greves simultâneas da Administração Pública e dos técnicos de emergência pré-hospitalar às horas extraordinárias, refletiram as "fragilidades existentes e sublinharam a importância" de se avançar com as mudanças.

"Desde essa data, tornou-se um desígnio nacional refundar o INEM. Onde muitos viram uma fatalidade, vi a oportunidade de concretizar as mudanças que o instituto pede há anos", salientou Luís Mendes Cabral, para quem "qualquer operação cosmética, que não corrija os problemas de fundo, será mal-aceite pelos portugueses e perpetuaria os erros do passado".

Sindicato demonstra preocupação

Numa reação a esta comunicação, o presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar manifestou-se preocupado por o presidente do INEM falar em "mudanças significativas sem sequer ser conhecido o relatório da comissão técnica independente" criada para propor as alterações para o instituto. Rui Lázaro adiantou à Lusa que Luís Mendes Cabral revela ainda um "desconhecimento crasso ao ignorar" que existem, desde 2016, profissionais de saúde na carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar que "prestam cuidados de emergência médica diferenciados e que salvam vidas com protocolos de atuação clínica e validação médica bem acima do nível de suporte básico de vida".

"O discurso usado na mensagem, nomeadamente de que quem não estiver com ele ficará para trás, revela uma tentativa de liderança pelo medo que repudiamos e convidamos a retratar-se", referiu ainda o dirigente sindical.