A primeira sessão plenária da XVII legislatura, esta terça-feira, durou cerca de seis minutos e foi conduzida pelo presidente do parlamento cessante e recandidato ao cargo, José Pedro Aguiar-Branco, começando com algum atraso e muitas mudanças nos lugares.
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A sessão começou pelas 10.11 horas – estava prevista para as 10 horas – e com o líder parlamentar do PSD, o partido mais votado, a tomar a palavra.
“Queria, em nome do grupo parlamentar do PSD, aproveitar para desejar a todos um excelente mandato”, afirmou Hugo Soares, dizendo que a todos os 230 deputados eleitos em 18 de maio une o objetivo de “olhar para as pessoas e melhorar as suas condições de vida no dia a dia”.
Em seguida, e seguindo a tradição parlamentar, convidou o presidente do parlamento cessante – e que é também recandidato ao cargo – José Pedro Aguiar-Branco a conduzir os trabalhos.
Aguiar-Branco convidou para o coadjuvar na condução dos trabalhos os deputados Germana Rocha (PSD) e Gabriel Mithá Ribeiro (Chega), que exerceram funções de secretários da Mesa na última legislatura.
“Esta sessão tem em vista a votação da comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos e depois será interrompida e recomeçará pelas 15 horas para a leitura do relatório e votações para a eleição do presidente da Assembleia da República, dos vice-presidentes, secretários e vice-secretários e do conselho de administração da Assembleia da República”, explicou.
A deputada Germana Rocha leu, depois, o projeto de resolução, com a composição desta comissão: sete membros do PSD (Emídio Guerreiro, Hugo Carneiro, Hugo Oliveira, Marco Claudino, Sandra Pereira, Joaquim Barbosa e Nuno Gonçalves), cinco do Chega (Bruno Nunes, Bernardo Pessanha, Patrícia Almeida, João Aleixo, Sónia Monteiro) e cinco do PS (Filipe Neto Brandão, Pedro Delgado Alves, Marina Gonçalves, Isabel Moreira e Pedro Vaz).
Os outros grupos parlamentares indicaram um deputado cada: Joana Cordeiro, pela IL, Paulo Muacho, pelo Livre, Paula Santos, pelo PCP, e João Almeida, pelo CDS-PP.
O projeto foi aprovado por unanimidade e a sessão declarada interrompida pelas 10.17 horas, retomando às 15 horas.
À procura de lugar entre selfies e cumprimentos
O primeiro deputado a entrar no hemiciclo para a sessão inaugural da XVII legislatura foi o social-democrata Paulo Moniz, eleito pelos Açores, já estando sentado pelas 9.30 horas.
A bancada do PSD, que aumentou de 78 para 89 deputados, foi a mais animada antes do início da sessão, com alguns a tirarem selfies e com o deputado Hugo Carneiro e o ex-parlamentar Jorge Paulo Oliveira (agora chefe de gabinete da bancada) a ajudarem na disposição de lugares.
Com o espaço mais à direita do plenário totalmente ocupado pelo Chega, que cresceu de 50 para 60 deputados, o CDS-PP passou, pela primeira vez, para o espaço do hemiciclo no centro-direita, onde habitualmente apenas se sentava o PSD, e agora alberga também a IL.
Rui Rocha, que se demitiu da liderança da IL no sábado, sentou-se na terceira fila do hemiciclo, enquanto o ex-líder do PS Pedro Nuno Santos – que assumirá, para já, o lugar de deputado – não marcou presença nesta primeira parte dos trabalhos, tal como o até agora candidato único à sucessão José Luís Carneiro.
A bancada do PSD avançou mais para o centro e centro-esquerda do hemiciclo, onde habitualmente se sentava o PS, que encolheu de 78 para 58 deputados.
Já a meio da curta sessão, chegou a deputada única do PAN, Inês Sousa Real, que ainda hesitou sobre o seu lugar, agora à esquerda do PS (em vez de entre PS e PSD, como na anterior legislatura), uma disposição ainda provisória, e ao lado do também deputado único do JPP, Filipe Sousa.
Antes de começar a sessão, a que os deputados de esquerda chegaram muito em cima da hora prevista de arranque, a agora deputada única do BE, Mariana Mortágua, na ponta mais à esquerda e na segunda fila, foi cumprimentada por vários deputados, incluindo o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo e a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, que lhe deu um forte abraço.
O recandidato à presidência do parlamento, Aguiar-Branco, andou pelo hemiciclo a cumprimentar vários deputados e, ainda da primeira fila da bancada do PSD, ia batendo no microfone já depois das 10 horas, numa tentativa de silenciar e fazer sentar os deputados.
Eleição à tarde
Os trabalhos reiniciam-se pelas 15 horas para a eleição da Mesa da Assembleia da República.
Na segunda-feira, o Grupo Parlamentar do PSD propôs formalmente a reeleição de José Pedro Aguiar-Branco para as funções de presidente da Assembleia da República. Uma eleição em que o antigo ministro social-democrata necessita de obter 116 votos favoráveis em 230, e que PS e CHega já anunciaram que não irão obstaculizar.
O PS vai voltar a indicar o nome de Marcos Perestrello para vice-presidente, anunciou Carlos César durante a reunião dos deputados do PS, disseram à Lusa fontes socialistas. Marcos Perestrello assumiu já estas funções na última legislatura.
Da parte da Iniciativa Liberal, Rodrigo Saraiva será o candidato a vice-presidente da Assembleia da República.