Professores em contrarrelógio para reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
A Federação Nacional de Professores, Fenprof, entrega esta segunda-feira nos tribunais administrativos e fiscais de Braga, Porto, Coimbra, Lisboa, Beja e Loulé mais de cem ações de professores que reivindicam a reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA).
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Entre as ações já entregues e as que estão a ser preparadas, os sindicatos afetos à Fenprof devem interpor em tribunal mais de mil ações. Mário Nogueira assume que estão “em contrarrelógio” porque todas as sentenças têm sido favoráveis aos professores e o objetivo é o de conseguirem o máximo de reinscrições antes que o próximo governo possa mudar as regras. Por isso, explica, “têm estado sempre a entregar ações”. Os sindicatos têm pedido a extensão de sentenças favoráveis que pode ser feito até um ano após a decisão judicial.
Em julho, recorde-se, a CGA anunciou a possibilidade de reinscrição aos professores que tinham sido subscritores antes de 31 de dezembro de 2005. Mas quatro meses depois o processo foi suspenso apanhando de surpresa docentes e escolas. O ministério da Educação esclareceu, na altura, que “as inscrições para a CGA resultam apenas de decisões judiciais”.