O Ministério da Educação reduziu de 24 dias para nove dias o prazo para os docentes com doenças incapacitantes apresentarem o requerimento de mobilidade por doença (MPD) e respetivo atestado médico. Os sindicatos estão contra a redução que dizem ser "escandalosa" e "ignóbil".
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A MPD é o mecanismo usado pelos docentes com doenças incapacitantes, ou familiares nesta situação, para pedirem a mudança para uma escola mais próxima da área de residência, por via da apresentação de um relatório médico ou atestado multiuso. O prazo de 24 dias foi reduzido para nove dias e está a decorrer, sendo que um dia já passou e faltam apenas oito.
O Sindicato de Todos os Professores (STOP) alerta que a redução "escandalosa" de prazos e condições é "uma forma administrativa e ignóbil" de "impedir que muitos colegas possam ter direito à MPD". O STOP exige a reposição dos 24 dias e critica a forma como o processo está a ser conduzido: "A desconsideração do Ministério da Educação é de tal forma que, além de encurtar brutalmente o tempo disponível, este ano letivo, o procedimento para a MPD ocorre numa fase particularmente intensa para os docentes". Atualmente, há docentes a corrigir provas de aferição, outros a vigiar exames, alguns com aulas e muitos a preparar as avaliações, para além de que está a decorrer o período de apreciação e adoção de manuais.
FNE quer reunião
Na mesma senda das críticas está a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) que, por este motivo, chegou a agendar uma manifestação em Anadia, entretanto cancelada porque o ministro da Educação está fora do país. "Com prazos tão apertados reforça-se a ideia de que o Ministério e o Governo pretendem mesmo dificultar os professores e educadores com doenças incapacitantes de requererem uma colocação que constitua uma efetiva proteção", informou a Fenprof.
Para João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), é necessário "o alargamento do prazo" e, por isso, já pediu uma reunião urgente ao Ministério e à Direção-Geral da Administração Escolar. "Há médicos que já estão de férias e que não vão interromper as férias para passarem um atestado que é fundamental para que este pedido seja apresentado", lamenta, considerando que o prazo é "muito curto".