Professores num “limbo” correm risco de não justificar faltas por doença
Caixa Geral de Aposentações suspendeu processo de reinscrição, quatro meses depois de o abrir. Ministério esclarece que só sentenças permitem retorno.
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A Caixa Geral de Aposentações suspendeu a reinscrição de ex-subscritores. A possibilidade foi aberta, em julho, após diversas sentenças judiciais criarem “jurisprudência”. E quatro meses depois, a CGA cessa o processo apanhando de surpresa escolas e serviços públicos. Há professores “num limbo” que podem ficar desprotegidos quanto à justificação de faltas e consequente subsídio de doença, alertam sindicatos. O Ministério da Educação (ME), explica, que só as sentenças permitem a reinscrição.
Desde 1 de janeiro de 2006, a CGA deixou de permitir novas inscrições. A medida foi contestada desde início com diversos professores, nomeadamente contratados que estavam desempregados nessa data, a reclamarem em tribunal a possibilidade de retornarem por terem um passado de descontos. Os professores venceram todas as ações entregues, garante Mário Nogueira. E, em julho, uma circular definia que “devido à observância de jurisprudência, a CGA reabria a possibilidade de reinscrição” a quem tinha sido subscritor antes de 31 de dezembro de 2005.