No ano passado, foram registados 2581 episódios de violência contra profissionais de saúde, um aumento de 9% face a 2023. A maioria dos episódios são casos de violência psicológica.
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Sucedem-se as notícias sobre agressões contra profissionais de saúde. Um dos últimos casos aconteceu no Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, na madrugada da última terça-feira: um utente de 58 anos, a aguardar pelo atendimento no serviço de psiquiatria da unidade, terá arrastado uma enfermeira pelos cabelos e agrediu uma médica no rosto. A clínica ficou com o nariz partido. O caso foi participado ao Ministério Público.
No âmbito do Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e a Direção-Geral da Saúde (DGS) revelam ter acontecido pelo menos 2581 episódios de violência em 2024, o que constitui um aumento de 9% de 2023. Os dados resultam das comunicações feitas pelos profissionais de saúde aos grupos operativos institucionais, que existem nas unidades locais de saúde (ULS) e nos três institutos de oncologia (IPO) e cujo propósito é analisar e acompanhar as situações de violência nos respetivos serviços.
Os episódios de violência "causaram 1185 dias de ausência ao trabalho dos profissionais do SNS afetados", revelou a Direção Executiva do SNS (DE-SNS) e a DGS num comunicado enviado esta segunda-feira. Em 2024, a maioria dos episódios de agressões contra profissionais de saúde foram casos de violência psicológica (1703), seguido de violência física (578), assédio moral (171) e outras formas de violência (129).
"Maior grau de violência"
Tal como deu conta o JN na edição de 4 de junho, a PSP tem realizado formações com profissionais de saúde para prevenir e mostrar como atuar perante episódios de violência. Na altura, ainda não eram conhecidos os dados de 2024, mas os representantes do setor da saúde já adiantavam que "há um maior grau de violência" contra os profissionais. "O grau de iliteracia é grande, o que faz com que o utente não perceba a ação clínica. E temos um baixo número de profissionais de saúde, o que provoca atrasos no atendimento e o consequente descontentamento nas pessoas", referiu o presidente do Conselho Diretivo Regional Norte da Ordem dos Enfermeiros, Miguel Vasconcelos.
"No ano de 2024, foram efetuadas 449 sessões de formação, que envolveram 8892 profissionais do SNS, promovidas pelas ULS/IPO, Gabinete de Segurança, DGS, PSP e GNR, como medida preventiva e de capacitação", lê-se na nota da DE-SNS e da DGS.
A lei n.º 26/2025, em vigor desde 18 de abril deste ano, classifica a maioria das agressões a profissionais de saúde como crime público. "O que significa que para o processo criminal poder ser iniciado, basta haver conhecimento do mesmo por parte das autoridades policiais ou judiciárias, não sendo necessário a existência de denúncia ou queixa por parte da vítima", aponta o mesmo comunicado.
O quadro penal relativo a agressões a estes profissionais também foi reforçado: a violência passa a ser punida com uma pena de prisão entre um e quatro anos.