Foram aprovadas 479 candidaturas para obras em 146 municípios. Destes, 475 edifícios escolares "têm obras concluída ou praticamente concluída" e só não avançaram trabalhos em quatro espaços.
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O programa de remoção de amianto nas escolas, lançado em 2020, atingiu uma taxa de execução de 97% no final de junho. Os trabalhos realizaram-se em 475 estabelecimentos de ensino e, atualmente, todos “têm obra concluída ou praticamente concluída”, de acordo com o Ministério da Coesão Territorial. Apenas quatro candidaturas aprovadas não avançaram. No próximo ano, arranca o programa de reabilitação de escolas EB 2,3 e secundárias, acordado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios, e “qualquer vestígio de amianto que subsista será eliminado”.
Tal como o JN noticiou, no âmbito da descentralização das competências da Educação, a associação de municípios e o Governo chegaram a acordo para reabilitar 451 escolas. Esse documento é assinado, esta sexta-feira, no Palácio Foz, na capital lisboeta. Os trabalhos serão financiados a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência, o Portugal 2030 e outras fontes de financiamento que o Executivo se predispõe a encontrar, incluindo os orçamentos do Estado. Estas empreitadas não se centram na remoção de amianto, mas “qualquer vestígio será eliminado”, assegura o ministério.