Critérios já estão definidos. Direção-Geral da Saúde está neste momento a selecionar os prestadores.
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Anunciado no final de 2022 pelo então ministro da Saúde Manuel Pizarro, o rastreio do cancro do pulmão estará prestes a sair do plano das ideias. Ao JN, a Direção-Geral da Saúde (DGS) revela estar a selecionar os prestadores, estimando que os primeiros projetos-piloto arranquem ainda durante este ano. De acordo com a literatura, o rastreio permite um aumento de diagnósticos em estádios precoces, podendo reduzir a mortalidade por cancro do pulmão em mais de 20%.
Questionada pelo JN, a autoridade nacional de saúde esclarece que o “trabalho de elaboração dos termos de referência para os pilotos do rastreio do pulmão está concluído”. Em fevereiro, e com prazo de 30 dias, foi constituído um grupo de trabalho encarregue de elaborar aqueles termos para o rastreio do cancro do pulmão. Desde logo, definindo a população elegível, os testes de rastreio primário e secundário e ainda o número mínimo de pessoas a rastrear “para avaliar adequadamente o projeto piloto”.
Um processo que está então concluído, não adiantando no entanto a DGS mais informações sobre qual população elegível e as regiões onde irão avançar os projetos-piloto. “Em desenvolvimento está agora o procedimento para selecionar os prestadores”, afirma aquela direção-geral, que prevê que “os primeiros pilotos possam arrancar ainda este ano”.
A propósito do Dia Mundial do Pulmão, que se assinalou a 25 de setembro, oito entidades da área da saúde, como a Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) ou a Fundação Portuguesa do Pulmão, publicaram um documento consenso sobre as recomendações para a implementação de um programa nacional de rastreio para o cancro do pulmão. Definindo, conforme se lê no site da SPP, que “a idade (dos 50 aos 75 anos), os hábitos tabágicos (ser fumador ou ter deixado de fumar há menos de 15 anos) e a carga tabágica (mais de 20 maços de tabaco por ano) são os critérios de elegibilidade para o programa de rastreio a esta neoplasia”.
Neoplasia que é a primeira causa de morte por cancro em Portugal, respondendo, em 2023, por 3,8% da mortalidade total. No despacho de nomeação do referido grupo de trabalho, a DGS lembrava que “os potenciais benefícios do diagnóstico precoce do cancro do pulmão através do rastreio por tomografia computorizada de baixa dose poderão ser cerca de 12,5 anos de vida adicional”.