Proposta para urgência de obstetrícia não reduz equipas, diz Ordem dos Médicos

As revelações foram feitas aos deputados da Comissão Parlamentar de Saúde, onde o bastonário da Ordem dos Médicos foi ouvido, a pedido do Chega, sobre o projeto de alteração ao regulamento de constituição das equipas médicas nos serviços de urgência. O documento, tal como o JN noticiou, gerou dúvidas e críticas. Aos deputados, o presidente do colégio de ginecologia e obstetrícia da Ordem dos Médicos assegurou que "a nova proposta não reduz as equipas".

"O que introduz é uma formulação diferente que permite uma melhor abordagem em termos de desempenho profissional e de desempenho de segurança", referiu João Bernardes, considerando que a proposta permite que cada unidade faça "uma análise interna dos seus serviços e participe de forma mais informada na constituição das suas equipas". Acrescentou, ainda, que a proposta visa "pôr em prática uma assistência mais adequada" à realidade de cada unidade de saúde.

Questionado sobre se as regras aplicadas seguem as boas práticas a nível internacional, João Bernardes lembrou que o colégio europeu e o colégio francês da especialidade "propõem equipas com cerca de metade" dos médicos das equipas portuguesas e que a Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia sugere um número de médicos "um pouco inferior" aos das equipas nacionais.

Contudo, defendeu, o modelo em Portugal justifica-se. "Temos um modelo diferente, que tem dado provas de que está a altura dos melhores desempenhos mundiais na área materno-infantil. Consideremos que deve ser sempre revisto com muita cautela", sublinhou João Bernardes.

Carlos Cortes revelou que a proposta de alteração do regulamento de constituição das equipas médicas nos serviços de Urgência​​​​ recebeu 78 contributos. Explicou também que este é um processo anterior ao início do seu mandato e que a primeira proposta de formulação das equipas de urgência de ginecologia e obstetrícia foi entregue na Ordem dos Médicos em novembro de 2018. O regulamento foi publicado e entrou em vigor em outubro de 2022.

No entanto, detalhou, o colégio da especialidade considerou que "devia haver uma atualização da sua proposta". A proposta foi aprovada a 9 de janeiro deste ano e, em março, avançou o processo de consulta pública. "Aquilo que, neste momento, a Ordem dos Médicos pretende é que haja um amplo debate", referiu o bastonário Carlos Cortes.

Questionado sobre os serviços de Urgência, Carlos Cortes admitiu que o seu "grande receio em relação ao Serviço Nacional de Saúde é não conseguirmos inverter esta trajetória de 'urgencialização' de todo o sistema de saúde". "Toda a resposta de saúde tem sido concentrada, ao longo dos anos, no serviço de urgência", referiu.

Carlos Cortes recordou que, em 2022, a Ordem dos Médicos publicou "o quadro de equipas mínimas para poderem trabalhar nas urgências". E alertou que é importante "fazer da urgência aquilo que ela verdadeiramente tem de ser: o acesso para os doentes graves". "O sistema tem de estar preparado, em primeiro lugar, para as pessoas estarem mais informadas e recorrem aos serviços de saúde quando, efetivamente, têm de recorrer; ter uma capacitação em termos de cuidados de saúde primários que é necessária e que o país ainda não tem; e aliviar o serviço de Urgência para os médicos especialistas poderem estar nas consultas de ambulatório, nos serviços de internamento, no bloco operatório", frisou.

O bastonário revelou que, internamente, a Ordem dos Médicos está a "constituir um grupo de acompanhamento da Urgência no nosso país para, depois, analisar e oferecer as soluções que o Serviço Nacional de Saúde precisa".