Das mais de 21 mil solicitações dirigidas à Provedoria de Justiça, as relacionadas com a área da Saúde foram as que mais aumentaram (32%) e a proteção social continua a liderar o assunto da maioria das reclamações.
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Os portugueses pediram, em 2021, mais do que nunca, a intervenção da Provedoria de Justiça junto de entidades públicas. Em 21259 pedidos recebidos, entre os quais 2865 chamadas telefónicas dedicadas a crianças, idosos e pessoas com deficiência, 12219 foram registados como queixas e deram origem a abertura de procedimento.
Ainda que a Segurança Social tenha perdido algum peso relativo no total de queixas (passou de 30% para 27%), ainda manteve o pódio dos problemas apresentados pelos cidadãos. Segundo fonte da Provedoria de Justiça, "a evolução das queixas sobre proteção na parentalidade e prestações familiares, que geraram a abertura de mais do dobro dos processos face a 2020 (426 contra 183)" ficou a dever-se à "alteração do escalão de rendimentos do abono de família e ao atraso verificado na atribuição do abono de família pré-natal e do abono de família a crianças e jovens, o que levou a uma intervenção da Provedora de Justiça".
A fiscalidade manteve o segundo lugar no total de queixas, representando 10% dos assuntos expostos, seguindo-se, ex aequo, os assuntos económicos e financeiros e a relação de emprego público (8%).
A saúde foi o setor com maior aumento de queixas, com um total de 727, mas ainda representa apenas 6% dos temas, a par dos serviços públicos essenciais. De acordo com fonte da Provedoria de Justiça, a maioria daquelas reclamações surgiu "devido a dificuldades nos procedimentos de emissão de atestado médico de incapacidade multiuso, situação que já no ano anterior determinara Recomendações da Provedora de Justiça ao Governo".
As entidades da administração indireta e autónoma do Estado são as que mais insatisfação geraram (6333 queixas), seguidas de perto pelas entidades da Administração Central (4108). A Administração Local foi alvo de 1030 reclamações.
A maioria (97%) das queixas foi feita por singulares e, ao contrário de anos anteriores, do sexo feminino. Quase 9 em 10 reclamações foram formalizadas por via eletrónica. Segundo o relatório de atividade da Provedoria de Justiça, entregue esta sexta-feira à Assembleia da República, os distritos de Lisboa (13,62) e Setúbal (9,67) apresentam médias de queixas por habitantes superiores às do resto do país. No ano passado, aumentaram 133% das reclamações provenientes de 43 países no estrangeiro (44% da União Europeia, 17% de países lusófonos).
O aumento de reclamações foi de 6% face ao ano anterior, mas representou um aumento de 57% face ao ano de 2017, quando a atual provedora assumiu funções no primeiro mandato.