PS apresenta nova proposta de alívio fiscal e desafia Governo a ir ao encontro da solução
O PS apresentou, esta sexta-feira, uma nova proposta para a descida do IRS desafiando o Governo a ir ao encontro de "uma solução equilibrada" na qual há alívio fiscal para todos os rendimentos, mas com maior impacto para salários médios.
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"É importante que o Governo venha ao encontro daquilo que é uma opção que nos parece correta e que é transversal à esquerda e à direita parlamentar de que a maior parte do ganho [no alívio do IRS] seja para aqueles que têm o salário médio", disse aos jornalistas o deputado do PS António Mendonça Mendes numa apresentação aos jornalistas desta nova proposta.
Segundo Mendonça Mendes, com esta nova formulação, o PS assegura que "apenas cerca de um terço" dos 348 milhões de euros que o Governo prevê para esta redução fiscal "seja para os 10% mais ricos".
"O Governo quer 50% do esforço da margem para os 10% mais ricos. Está nas mãos do Governo dar o passo para que nós possamos aprovar isto o mais rápido possível", sustentou, reiterando que a proposta hoje apresentada é uma "solução equilibrada".
O socialista garantiu que o seu partido está "nesta negociação com boa-fé, com espírito de abertura", admitindo que não têm "sentido a mesma abertura por parte do Governo".
"Nós não aceitamos descer as taxa marginais no 8.º escalão como o Governo propõe", avisou, desafiando o executivo do PSD/CDS-PP a "abdicar de dar cerca de 50% da margem aos 10% mais ricos".
Mendonça Mendes defendeu que o PS, "pela terceira vez", está apresentar "uma solução para o país" nesta questão do alívio fiscal - a primeira foi com o projeto de lei próprio e a segunda com a proposta de texto de substituição enviado a semana passada - e que, se o Governo aceitar esta nova proposta, será possível haver uma redução de IRS para os portugueses já em 01 de julho.
Para o socialista, está na mãos do PSD "olhar para a solução que o PS está a apresentar" e que vai fazer chegar aos partidos, avisando que o Governo "não pode ignorar a oposição".
Na quarta-feira, O PSD apresentou um projeto de substituição da proposta do Governo no IRS, reforçando a descida das taxas nos 3.º e 4.º escalões e aumentando a taxa do 6.º, abrindo ainda caminho à atualização anual dos escalões.
O anúncio da nova proposta do PSD foi feito durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro, tendo o líder da bancada parlamentar dos sociais-democratas, Hugo Soares, referido que o objetivo do novo texto é aproximá-lo das propostas do PS, Chega e BE.
A semana passada, o PS, conforme noticiado pela agência Lusa, enviou ao PSD, BE e PCP um texto de substituição que visa conciliar os diferentes projetos sobre IRS em discussão na especialidade, considerando ser possível "assegurar um amplo consenso" para a aprovação da medida.
Este texto substituiria as propostas de lei do Governo, além dos projetos de lei do próprio PS, Chega, IL, BE e PCP.
Em 24 de abril, parlamento aprovou na generalidade as propostas do PS, BE e PCP sobre o IRS e os requerimentos para que a proposta do Governo, do Chega e da IL baixassem à especialidade sem votação.