Os socialistas chumbaram, esta segunda-feira, o corte nas rendas excessivas das elétricas, proposto pelo Bloco de Esquerda.
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O voto contra surge três dias depois de terem votado favoravelmente a mesma medida na discussão na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2018.
O chumbo do PS contou com o apoio dos centristas, que também votaram contra a medida, que até tinha sido acordada entre bloquistas e socialistas.
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A favor do artigo proposto pelo BE votaram, além dos bloquistas, o PCP, PEV, PAN e o deputado socialista Ascenso Simões. O PSD absteve-se.
O Bloco de Esquerda acusou o PS de "voltar atrás com a palavra", considerando que isso é "o pior da política".
O PS justificou a mudança de voto com a necessidade de "continuar a investir nas energias renováveis", que "mais tarde ou mais cedo" libertarão o país do défice tarifário.
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Em causa está uma proposta do BE para a criação de uma "contribuição solidária para a extinção da dívida tarifária do Sistema Elétrico Nacional", que incidia sobre "as pessoas singulares ou coletivas que integram o setor energético nacional [...] que, em 1 de janeiro de 2018, sejam titulares de licenças de exploração de centros eletroprodutores para a produção de eletricidade em regime especial, cuja atividade seja exercida no regime de remuneração garantida".
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Na proposta do BE, esta contribuição solidária "incide sobre a diferença entre o preço médio da eletricidade no dia da venda e o valor da tarifa garantida e paga que se repercutiu na fatura".
O Parlamento vota esta segunda-feira a versão final do Orçamento do Estado para 2018. Mas antes, os deputados votam algumas normas específicas do documento.