O PS considera que a Casa Civil do presidente da República tratou o processo das gémeas luso-brasileiras "de forma especial" e "foi demasiado longe", nas propostas de alteração que ao relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito.
Corpo do artigo
"Não persistem dúvidas, está provado que a Casa Civil tratou este processo de forma especial", afirmou o coordenador do PS na comissão de inquérito, em conferência de imprensa na Assembleia da República para apresentação das propostas de alteração ao relatório preliminar elaborado pela deputada Cristina Rodrigues, do Chega
João Paulo Correia disse que a Casa Civil "foi demasiado longe em comparação com outros casos similares que chegaram à comissão de inquérito" e também no que toca aos e-mails trocados entre o chefe da Casa Civil, Frutuoso de Melo, e os assessores do Presidente da República e aos contactos telefónicos estabelecidos com o Hospital de Santa Maria.
O socialista considerou que houve um "interesse da Casa Civil de corresponder ao pedido de ajuda maior" que Nuno Rebelo de Sousa fez ao pai, o presidente da República, com vista a que as crianças luso-brasileiras fossem tratadas em Lisboa.
Secretaria de Estado sinalizou caso ao hospital mas consulta foi decisão clínica
O PS considera que o caso das gémeas luso-brasileiras foi sinalizado ao hospital pela secretaria de Estado e a consulta aconteceu por decisão clínica, defendendo que há “testemunhos contraditórios” quanto ao envolvimento de Lacerda Sales.
“Concluímos que a secretaria de Estado da Saúde sinalizou estes dois casos clínicos à chefe do departamento de pediatria do Hospital Santa Maria. E a partir daqui, do nosso ponto de vista, tornou-se óbvio que resultam duas dimensões que importa separar, o pedido de marcação da consulta e uma outra dimensão que é a realização da consulta”, afirmou o coordenador do PS na comissão de inquérito.
Questionado sobre o envolvimento de António Lacerda Sales, que à data era secretário de Estado da Saúde, João Paulo Correia sustentou que “aquilo que ficou claro foi a sinalização do caso destas crianças ao Hospital Santa Maria através de um e-mail enviado pela sua secretária à chefe do departamento de pediatria” e, “quanto ao resto, há testemunhos contraditórios”.
“O testemunho do secretário de Estado da Saúde é contraditado pelo testemunho da secretária, mas não há nenhum documento que determine quem é que está a falar a verdade”, disse.
O socialista defendeu que, no que toca à realização da consulta, “ficou provado pela voz dos médicos e dos dirigentes hospitalares ouvidos” que “foi um ato 100% médico, um ato 100% clínico, decisão dos médicos”.
“A realização da consulta só foi feita, segundo os médicos, por decisão dos próprios médicos, que entenderam que havia todas as condições e razões clínicas para que a consulta fosse realizada”, acrescentou.
O deputado do PS, que esteve acompanhado dos outros deputados que integram a comissão de inquérito, disse que os socialistas tentaram “seguir uma linha muito factual e conclusiva, sem seguir perceções, suspeições e indícios”.
“E na parte factual, e ponto de parte os testemunhos contraditórios, porque se há testemunhos contraditórios não é possível tirar a conclusão de quem falou a verdade, o que é certo é que há um documento que é enviado pela Secretaria de Estado da Saúde ao Hospital Santa Maria, e por isso colocamos nas nossas conclusões que a Secretaria de Estado sinalizou o caso clínico das crianças no Hospital Santa Maria”, indicou.