A líder parlamentar do PS afirmou esta quarta-feira que a mensagem de Natal do primeiro-ministro "contrasta com a realidade", com as medidas tomadas pelo Governo que "cavalgam uma perceção de insegurança" e com a opinião do presidente da República.
Corpo do artigo
"Não vale a pena traçar um quadro eleitoralista de um país que não é o que os portugueses conhecem", acusou Alexandra Leitão, numa reação à mensagem de Natal do primeiro-ministro na sede nacional do PS, no Largo do Rato, em Lisboa.
Para a líder parlamentar do PS, a mensagem de Natal de Luís Montenegro contrasta com a de Marcelo Rebelo de Sousa, que num artigo no JN, hoje publicado, defendeu ser necessário "promover a igualdade e afastar as exclusões". "Foi a mensagem do presidente da República com a qual o PS não podia estar mais de acordo", destacou.
Pelo contrário, acusou, o Governo PSD/CDS-PP "cavalga uma perceção de insegurança que não é real e aproveita para entrar numa deriva de populismo securitário".
Na sua primeira mensagem de Natal enquanto primeiro-ministro, Luís Montenegro defendeu que 2024 foi "um ano de viragem" e incluiu nas prioridades para o futuro a promoção de uma "imigração regulada" e o combate à criminalidade - sem ligar os dois temas -, a par do reforço dos serviços de saúde, educação, transportes e da execução do "maior investimento em habitação pública desde os anos 90".
Para Alexandra Leitão, este discurso contrasta com medidas recentemente aprovadas pelos partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, "ao excluírem do direito à saúde imigrantes que estejam em vias de regularização", e com a mensagem que Marcelo Rebelo de Sousa pretendeu hoje passar ao país.
Num artigo de opinião publicado no JN, o presidente da República apelou para que se recuse o "monopólio da verdade" e se superem "discriminações injustas" e sublinhou que para muitos o dia de hoje é apenas "o Natal possível".
Para Alexandra Leitão, a mensagem de Natal do primeiro-ministro pretende "desviar a atenção da circunstância deste Governo não estar a resolver o problema dos portugueses"
"O sr. primeiro-ministro falou em habitação, falou em saúde: este Natal houve mais urgências obstétricas fechadas do que nos últimos anos, ontem ou anteontem tivemos notícias de que o preço das habitações subiram a valores recorde, impossibilitando a classe média de comprar casa, na educação continuamos a ter milhares de alunos sem professores", criticou.
"A verdade é que já lá vão vários meses, vários 'powerpoints' várias medidas e quando vamos perceber o que é que já foi feito (...) claramente não estão a ter resultados", acrescentou.
Para a líder parlamentar do PS, numa época como o Natal a mensagem a destacar deveria ser "a necessidade de humanismo, de solidariedade e de investir no Estado de Direito e no Estado Social".
Questionada se discorda da prioridades de Montenegro dada à segurança, Alexandra Leitão respondeu que o PS considera a segurança "um valor máximo e uma das tarefas primordiais do Estado".
"Mas a segurança obtém-se essencialmente através de polícia de proximidade, através de medidas de integração e também, já agora, de combate à violência doméstica, que é o crime que mais mata em Portugal", afirmou.
A líder parlamentar do PS acrescentou que o seu partido subscreve a importância do combate ao tráfico de droga aos crimes violentos, mas defendeu que não foi isto que esteve na base da operação policial no Martim Moniz na semana passada, alvo de muitas críticas.
"Aquilo que o primeiro-ministro, diretamente o primeiro-ministro, pretendeu com a operação especial que levaram a cabo a semana passada foi ter visibilidade, foi fazer propaganda política, foi instrumentalizar as forças policiais e com isso o PS não concorda", realçou.
PSD - Portugal tem um "património de imagem de segurança"
Já o vice-presidente do PSD, Carlos Coelho, afirmou que Portugal tem um "património de imagem de segurança" no exterior que deve ser preservado e rejeitou que o partido decida operações policiais, elogiando o discurso de Luís Montenegro "de esperança no futuro próximo".
"Portugal tem relativamente a outros países um património de imagem de segurança que nós temos que preservar, temos que respeitar e temos que manter", afirmou Carlos Coelho, respondendo a questões dos jornalistas sobre a polémica operação policial no Martim Moniz, acusada por vários setores de ser uma ação ao serviço do principal partido do governo.
"Portugal é um Estado de direito democrático. Não são os partidos e nem sequer é o governo que decide quando são necessárias operações de natureza policial, são as forças de segurança face às análises de risco e aos dados que têm", disse Carlos Coelho.
A operação policial da semana passada visou a fiscalização da rua do Benformoso, em Lisboa, onde há muitos imigrantes e o Chega já veio afirmar que o governo está a seguir política que o partido defende.
Contudo, para Carlos Coelho, "os partidos da oposição fazem sempre uma crítica que toca o 8 e o 80" em relação ao governo: "ou criticam tudo ou dizem que está a seguir a sua política".
Sobre a mensagem de Luís Montenegro, Carlos Coelho destacou que o discurso de Natal "reflete aquilo que o Governo tem feito, com particular destaque para a aprovação do Orçamento de Estado, que é o primeiro em muitos anos que não tem aumento de impostos". Trata-se, afirmou, de "uma declaração que, em vez de olhar para o passado, olha para o futuro com uma mensagem de esperança".
Nos votos para o próximo ano, Carlos Coelho destaca as promessas de "melhoria dos serviços de saúde e dos serviços de educação, imigração regulada, mobilidade verdade e melhores transportes públicos e o maior investimento em habitação pública desde há muitos anos".
PCP - Mensagem "não cola com a realidade e dificuldades"
O PCP considera que Montenegro descreveu "um país ao contrário" do verdadeiro e que "não cola com a realidade e com as dificuldades de milhões de portugueses".
"A mensagem do senhor primeiro-ministro é uma mensagem que fala de um país ao contrário daquele em que nós vivemos. É uma mensagem que não cola com a realidade e com as dificuldades de milhões de portugueses", considerou hoje Jaime Toga, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.
Falando aos jornalistas no Centro de Trabalho do Porto, o dirigente comunista considerou também que a mensagem de Luís Montenegro "não augura nada de positivo, porque se não se identificam os problemas, não se é capaz de resolver os problemas como há necessidade de se fazer".
Jaime Toga tinha começado a sua intervenção recordando que Portugal "tem dois milhões de pessoas a viver abaixo do limiar da pobreza, dos quais 300 mil são crianças", bem como "um milhão de reformados que recebem pensões de miséria".
"Mas ao mesmo tempo, os principais grupos económicos acumulam 32 milhões de euros de lucros por dia", assinalou ainda, apontando depois, numa referência à menção, por Luís Montenegro, da necessidade de criar riqueza, que "o país tem uma necessidade, acima de tudo, de distribuir riqueza".
Já questionado sobre a menção a um "ano de viragem" feita por Luís Montenegro, Jaime Toga considerou que o problema não está "em mensagens e discursos", mas sim na "resposta aos problemas com os quais o povo português está confrontado".
"Não é possível haver uma viragem na vida nacional se não há um aumento de salários capaz de repor o poder de compra" ou se não houver "respostas no Orçamento do Estado", que considerou estar feito para "responder aos interesses dos grupos económicos, os tais que acumulam 32 milhões de euros por dia".
IL - Discurso "muito afastado nas necessidades do pais"
O presidente da Iniciativa Liberal acusou o primeiro-ministro de ter feito "um discurso muito afastado das necessidades do país" durante a sua mensagem de Natal e apontou a Saúde, Educação e Habitação como "falhanços claros" do Governo.
"O país precisa de mudança a sério e este discurso, que é um discurso que parece contente, enfim, com aquilo que foi fazendo, é um discurso muito afastado das necessidades do país, é um discurso muito afastado da vida dos portugueses", afirmou Rui Rocha, no Porto, numa reação àquela que foi a primeira mensagem de Natal de Luis Montenegro enquanto primeiro-ministro.
Para Rui Rocha, Luís Montenegro falou um país que "é um oásis" mas "é um oásis em que só vive o primeiro-ministro e o Governo da Aliança Democrática (AD), os portugueses vivem em condições que não são aquelas que constam do oásis que o primeiro-ministro quer apresentar".
Rui Rocha enumerou ainda os "falhanços claros" do Governo: "A Saúde, a Educação, eu vi a reação do PSD ao discurso do primeiro-ministro, mas vem falar da Saúde e da educação como se alguma coisa tivesse melhorado, está tudo na mesma ou pior".
"Como é possível apresentar alguma coisa num discurso em que se diz que se melhorou alguma coisa na Saúde e na Educação? São falhanços claros deste Governo da AD. Depois a habitação. Tivemos agora notícias em que se diz que a habitação, agora no 3.ª trimestre subiu 10%"; apontou.
Questionando "como é que é possível fazer um discurso auto-elogioso quando nada de essencial mudou e muitas coisas pioraram, quanto mais não seja porque passou tempo e nada se resolveu", Rui Rocha referiu também a necessidade de diminuir a carga fiscal e de fazer reformas no Estado, considerando que a mensagem desta noite denota a falta de capacidade do atual Governo.
Isto porque, disse, o primeiro-ministro apresentou-se "aos portugueses com um projeto político esgotado".
"É como se a aprovação do Orçamento [do Estado] na generalidade em outubro tivesse esgotado toda a capacidade política do Governo", disse.
E continuou: "É uma questão de energia e é uma questão de ambição e o país precisa (...) de reformar o Estado, o Estado não pode continuar a consumir recursos que são necessários para o país avançar".
Segundo o líder da IL "o Estado tem que se focar nas suas funções essenciais, o Estado não pode desperdiçar mais recursos e essa vontade reformista nós não a vemos na AD nem no discurso de Luis Montenegro".
A necessidade de diminuir a carga fiscal foi outro ponto abordado pelo presidente da IL: "O pais precisa de ter menos impostos, uma carga fiscal mais baixa para todos, não é só para alguns, é evidente que os jovens são muito importantes (...)mas e os outros como é que vão encarar a partir de janeiro a sua vida quando os impostos que prometeram mais baixar não baixam", questionou.
"As empresas precisam de ser competitivas, nós estamos num cenário internacional muito complicado e continuamos a discutir uma descida de 1% no IRC quando vamos entrar num momento internacional em que é preciso simplificar processos, é preciso acelerar o país, é preciso acelerar a capacidade económica que temos", alertou.
Livre - Governo faz "cedência retórica" à extrema-direita
O deputado do Livre Paulo Muacho acusou o Governo de ter feito uma "cedência retórica à extrema-direita" e de falhar no combate aos problemas do Serviço Nacional de Saúde, uma das promessas principais da campanha eleitoral.
"Damos uma nota muito negativa e temos muitas reservas em relação ao trabalho do Governo", afirmou o deputado, num comentário à mensagem de Natal do primeiro-ministro.
O deputado deu o exemplo da saúde como um dos casos em que mais está por fazer, apesar de ter sido "identificado na campanha eleitoral como um dos principais temas".
"Nós ainda hoje tivemos 11 serviços de urgências encerrados", recordou, considerando que a "maioria dos problemas do SNS continuam por resolver e o Governo não tem dado essa resposta".
No que respeita à "política de segurança e de migrações do governo, temos visto uma cedência retórica à extrema-direita e uma cedência numa política que é cada vez mais securitária", afirmou Paulo Muacho, que criticou também o que considerou um "falhanço do programa do governo 'Mais aulas, Mais sucesso'".
"Temos milhares de alunos que estão sem aulas desde o início do ano", recordou o deputado, que lamentou também a "política de descida de impostos", que "privilegia quem tem mais e quem não precisa desses apoios", e lamentou uma "política de ecologia sem grande plano de ação" para combater as alterações climáticas.
Paulo Muacho criticou também a tentativa de aproveitamento político, por parte de Luís Montenegro, em relação ao "aumento extraordinário de pensões", que "foi feito contra a vontade do governo", que não tem maioria na Assembleia da República.