PS e Bloco querem facilitar acesso ao aborto: Portugal tem o limite mais "restritivo" da Europa
A interrupção voluntária da gravidez (IVG) é permitida há quase 20 anos, mas a lei precisa de “alterações urgentes” que garantam o acesso real, livre e informado das mulheres. A reflexão comum do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda leva o tema de volta à Assembleia da República para rever a lei de 2007.
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Em cima da mesa estão várias mudanças legislativas que surgem com a concordância de ambos os partidos. Uma delas - a única em que divergem - é o alargamento do prazo de dez semanas, inalterado há 17 anos, e um dos mais restritivos da Europa (só é acompanhado pela Croácia e pela Eslovénia). Reunir consenso não será fácil, uma vez que o primeiro-ministro garantiu, ainda durante a campanha eleitoral Às legislativas, que não vai fazer alterações à lei nesta legislatura.
Recém-criada em maio para ajudar mulheres na IVG, a associação Escolha recebeu dezenas de denúncias de quem encontrou obstáculos na concretização do procedimento e defende que a lei é “restritiva e feita para falhar”. Para a fundadora Patrícia Cardoso, alargar o limite legal é “a mudança mais urgente” porque o prazo atual é “uma corrida contra o tempo”.