PS interpelou esta quarta-feira o ministro da Economia sobre um artigo do diretor-geral do Gabinete de Estudos do Ministério da Economia, que considera violar as normas de imparcialidade e neutralidade da lei eleitoral.
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Num requerimento, a que a Lusa teve acesso, a deputada socialista Isabel Santos interpela Pires de Lima devido ao que considera ser "um desrespeito dos princípios gerais de ética a que estão sujeitos os dirigentes máximos da Administração Pública, bem como pelas normas sobre neutralidade e imparcialidade da lei eleitoral".
A deputada refere-se a um artigo publicado na segunda-feira no jornal online "Observador", "em plena campanha eleitoral e a apenas seis dias do ato eleitoral", da autoria do diretor-geral do Gabinete de Estudos do Ministério da Economia, Ricardo Pinheiro Alves, no qual este analisa os modelos de desenvolvimento económico apresentados pela coligação Portugal à Frente (PSD/CDS) e pelo PS.
"Sobre o modelo proposto pela coligação PaF opina favoravelmente no início do artigo, enquanto sobre aquele que entende ser o modelo proposto pelo Partido Socialista não se limita a expor argumentos, ultrapassando em muito uma análise técnica da questão", defende Isabel Santos.
A deputada refere ainda que, "além da discordância sobre os argumentos apresentados, o dirigente em causa demonstra uma clara falta de perfil e competência para o desempenho das funções para o qual foi nomeado, sendo um bom exemplo de como o pseudomodelo de 'despartidarização' nos altos cargos dirigentes da Administração Pública tão apregoado pela coligação PSD-CDS/PP se traduz na prática em nomeações altamente partidarizadas, disfarçadas de concurso".
Isabel Santos considera que a publicação deste artigo "torna-se ainda mais grave num contexto de campanha eleitoral oficial, pois, para além do desrespeito pelos princípios gerais de ética a que estão sujeitos os dirigentes máximos da Administração Pública, o Dr. Ricardo Pinheiro Alves enquanto Diretor-geral do Gabinete de Estudos do Ministério da Economia encontra-se abrangido pelas normas sobre neutralidade e imparcialidade das entidades públicas e seus funcionários e agentes".
No requerimento, a deputada sublinha que o artigo do Observador foi assinado por Ricardo Pinheiro Alves enquanto diretor do Gabinete de Estudos do Ministério da Economia.
O PS quer agora saber "quais as diligências que serão tomadas pelo Governo e, em particular, pelo Ministério da Economia", bem como "qual a relação entre o conteúdo do artigo em causa e o pedido efetuado pelo Gabinete do Ministro da Economia aos serviços que tutela, no qual se inclui o Gabinete de Estudos, para que procedessem à análise do programa eleitoral do Partido Socialista".