A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou que o PS quer fazer subir o salário mínimo até aos 900 euros em 2026. O líder socialista, António Costa, também abordou a valorização salarial, mas não falou em números; preferiu centrar-se nas críticas à "coligação negativa" entre a Esquerda e a Direita contra o PS.
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O PS quer fazer subir o salário mínimo até, "pelo menos", aos 900 euros em 2026. O anúncio foi feito, esta segunda-feira, pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, já que o primeiro-ministro e líder socialista preferiu centrar-se em enviar recados à Direita e à Esquerda. Na apresentação das linhas gerais do programa eleitoral do PS, António Costa voltou a pedir uma "maioria estável", avisando o PSD de que não aceitará "governos provisórios de dois anos". Já ao BE e PCP, acusou-os por duas vezes de terem integrado uma "coligação negativa" para pôr fim à legislatura.
Vieira da Silva revelou que o PS planeia continuar a reforçar o salário mínimo "de forma faseada", alcançando "pelo menos os 900 euros em 2026". A governante adiantou, também, que essa subida significaria um aumento de 3% do peso das remunerações no PIB até ao fim da legislatura - o que, estimou, seria equivalente a subir o rendimento médio dos trabalhadores em 20%.
Costa também vincou a necessidade de, até 2026, os salários portugueses passarem a representar 48% da riqueza criada no país, igualando assim a média da União Europeia. O líder do PS não repetiu, contudo, o valor enunciado por Vieira da Silva, limitando-se a dizer que esse reforço terá de ser "sustentado nos ganhos de produtividade" de uma economia que quer ver cada vez mais competitiva.
Costa dedicaria, porém, boa parte do seu discurso, em Lisboa, a pedir uma "maioria estável" para o PS. Voltou a não falar em maioria absoluta - ao contrário do que a líder parlamentar, Ana Catarina Mendes, fizera na véspera -, mas sublinhou a necessidade de o país ter "um Governo estável para os próximos quatro anos. Não podemos andar de crise em crise", referiu.
O meu próximo Governo será mais compacto e será, verda- deiramente, uma task force ao serviço da recuperação do país
Costa comprometeu-se, igualmente, a "executar integralmente todas as medidas de apoio às famílias e empresas" que o Governo não pôde implementar devido ao chumbo do Orçamento e à posterior decisão do presidente da República dissolver o Parlamento. "A coligação negativa de todos os partidos impediu que fossem aprovadas", argumentou o chefe do Governo.
Descrevendo o seu próximo Governo (caso vença as legislativas) como "uma task force ao serviço da recuperação do país", Costa falou da necessidade de conciliar o crescimento com a manutenção de uma política de "contas certas" que inclua a descida da dívida pública. Neste particular, prometeu que esta baixe para 116% do PIB até 2024 e para 110% em 2026 (em setembro estava nos 131,4%).
Prometeu, ainda, reforçar o SNS, fixar os professores nas escolas e ponderar a semana de trabalho de quatro dias. "Sem uma maioria do PS, esses compromissos não podem passar no Parlamento. É preciso colocar o foco na recuperação e, para isso, é necessária estabilidade".
Linhas gerais
O programa do PS elege cinco linhas orientadoras: Boa Governação ("contas certas" e investimentos em Saúde e Educação), Demografia (que abarca temas como habitação ou precariedade), Desigualdades (reforço de rendimentos), Sociedade Digital e Alterações Climáticas.
Reforçar o SNS
Costa reconheceu que o seu Governo ainda não conseguiu atingir o objetivo de atribuir um médico de família a cada português. Uma das prioridades do PS é garantir que, até 2026, as unidades de Saúde Familiar cubram 80% da população.
Fixar os professores
O PS quer introduzir "fatores de estabilidade reforçada no acesso à carreira de professor", nomeadamente fixando os professores nas escolas.
Creches gratuitas
Mariana Vieira da Silva anunciou a gratuitidade das creches "de forma progressiva até 2024", como aliás já foi aprovado na Assembleia da República em novembro (ler texto na página 10)
Semana de 4 dias
Os socialistas querem "discutir" o "equilíbrio dos tempos de trabalho", incluindo a semana de trabalho de quatro dias.
Regionalização
O PS quer realizar um referendo em 2024.