O secretário-geral adjunto do PS saudou, esta terça-feira, o discurso do Presidente da República em que pediu que se faça do 5 de Outubro de 1910, dia da Implantação da República, uma "data viva" com um Portugal mais inclusivo.
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"Somos, como o senhor Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa], a favor de uma República viva, o que significa também, no nosso entendimento, que é uma mensagem que co-responsabiliza a cidadania e que reafirma os valores da liberdade, da igualdade e da fraternidade", declarou José Luís Carneiro, que falava na Federação do Partido Socialista da cidade do Porto em reação ao discurso do chefe de Estado.
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O Presidente da República pediu hoje, no seu discurso durante a cerimónia comemorativa do 111.º aniversário da Implantação da República, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Lisboa, que se faça do 05 de Outubro uma data viva, com um Portugal mais inclusivo e que entre a tempo no "novo ciclo da criação de riqueza", aproveitando os fundos europeus.
José Luís Carneiro fez questão de sublinhar que o PS saudava a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa.
"Uma intervenção, um discurso que queremos saudar, porque ela é uma intervenção de confiança e simultaneamente uma intervenção de responsabilidade", disse, referindo que tal impunha uma "visão do desenvolvimento assente no conhecimento em que cada cidadão, e cada cidadã, possam participar na construção do devir coletivo, procurando uma sociedade que seja mais desenvolvida, que seja mais competitiva, e que seja simultaneamente mais inclusiva".
Apelo à fiscalização da atribuição de fundos europeus
O secretário-geral adjunto do PS disse ainda que legislar não é o suficiente para fiscalizar a atribuição dos fundos europeus e apela à responsabilidade dos cidadãos da República para um compromisso de interesse público.
Questionado pelos jornalistas se a fiscalização da atribuição dos fundos deveria ter em conta o que a coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu na segunda-feira, de que era de "elementar justiça" que empresas com ligações a paraísos fiscais não tenham acesso a fundos públicos, nomeadamente ao Programa de Recuperação e Resiliência, José Luís Carneiro declarou que as "regras são muito claras" para garantir a fiscalização e o acompanhamento do modo como os fundos europeus são aplicados nas efetivas condições de desenvolvimento do país.
"Há regras que são muito claras. Há pelo menos nove entidades que fiscalizam as candidaturas e a aplicação e implementação das candidaturas dos fundos europeus, como é do conhecimento público. Foi criada agora uma nova estrutura, que aliás tem interação com a própria Procuradoria Geral da República, com o Tribunal de Contas para garantir a fiscalização e o acompanhamento do modo como os fundos europeus são aplicados nas efetivas condições de desenvolvimento do país", explicou José Luís Carneiro.
José Luís Carneiro admitiu, todavia, que legislar não será o suficiente e que é importante que a sociedade saiba defender e comprometer-se com o "interesse público".
"Naturalmente que a responsabilidade de cada uma, e de cada um dos cidadãos, individualmente e instituições que concorrem a esses fundos é uma responsabilidade que tem de ser permanentemente mantida. Aliás, decorreu também no decurso da nossa pandemia. Legislar não é suficiente. É importante que os cidadãos e as cidadãs da nossa República tenham um compromisso claro de interesse público, de interesse geral com os valores da República. São aliás, valores republicanos. E valorizar a República é valorizar também na nossa conduta individual, na nossa conduta cívica esses mesmo valores e esse é o apelo que o senhor Presidente da República também fez e é naturalmente o apelo que o Partido Socialista acompanha".