PSD acredita que Chega e PS vão acompanhar descida do IRS. Esquerda diz que é "um engodo" e "uma injustiça"

O ano passado os contribuintes viram as tabelas de retenção na fonte a mudar, o que trouxe, para alguns, reembolsos mais baixos. Agora, a proposta de descida adicional do IRS, entregue esta quinta-feira pelo Governo, de 500 milhões de euros, entre os 0,4% e 0,6% do primeiro ao oitavo escalões, pode avançar com a viabilização do Parlamento. Mas resta saber se os partidos o pretendem fazer, sendo que alguns, já manifestaram esperar abertura do Governo para alterações. Ainda não há data para a discussão. 

André Ventura já disse estar disponível para negociar, mas quer impor  “algumas metas e objetivos que são fundamentais” para o partido. “O Chega quer descer o IRS aos que ganham menos e à classe média e vamos insistir para que essa descida seja essencialmente nesses escalões”, afirmou o líder do partido. Além disso, pretende subir “as deduções em matérias de despesa de saúde e de habitação”, e que este pacote fiscal seja discutido fora do âmbito do Orçamento do Estado. 

Do PS, Pedro Delgado Alves considerou apenas que as posições dos socialistas “em matéria de política fiscal tendem a privilegiar o equilíbrio, quer nos aumentos, quer na diminuição de impostos”. É com base nesse fator “estrutural” que o partido irá olhar para a proposta para se poder posicionar, explicou o líder parlamentar socialista.

O líder da bancada do PSD disse não ter dúvidas de que o PS e o Chega terão “a responsabilidade de não só aprovarem as medidas”, mas também de permitirem que este processo legislativo seja célere.

"Quanto mais tempo [a proposta] estiver no parlamento, mais tempo demoram os portugueses a ter uma baixa de impostos” e os “portugueses não perdoarão os políticos se atrasarem este processo legislativo com discussões e conversas que não dizem nada à vida dos portugueses”, considerou Hugo Soares. 

IL considera insuficiente

Para a Iniciativa Liberal, a descida do imposto é “insuficiente” e “não resolve absolutamente nada da vida das pessoas”, afirmou a líder parlamentar dos liberais. E exemplificou: no caso de casal com dois filhos, se “cada um ganha 1500 euros, a descida é de 11 euros por mês, o que significa que cada um é aliviado em 5,5 euros”. Sem anunciar desde já o sentido de voto, mas considerando que a proposta da IL é “muito mais ambiciosa”, Mariana Leitão referiu que o partido irá aferir se “há disponibilidade para haver alguns acertos”. 

“Era isto que era exigido do Governo: esta capacidade de parar de penalizar as pessoas pelo seu trabalho e aliviá-las. Quando as descidas são tão insignificantes como esta, e têm tão pouco impacto na vida das pessoas, não deixa de ser apenas mais uma manobra para poder anunciar que baixaram os impostos”, criticou.

Já a esquerda uniu-se nas críticas da medida constituir uma injustiça para os trabalhadores com rendimentos mais baixos, ao favorecer os mais ricos. As reações deixaram o líder da bancada social-democrata incrédulo. “Custa-me acreditar que possa haver um português, quanto mais um partido político que seja contra a descida dos impostos”, afirmou Hugo Soares. 

Pelo Livre, Isabel Mendes Lopes considerou que parece ser “uma política direcionada para a classe média”, com a descida da taxa nos escalões mais baixos. Mas “quem vai beneficiar mais, na verdade, são as pessoas que estão no escalão mais alto”, notou a líder parlamentar.

Já Paula Santos do PCP classifica a medida como um “engodo” que pretende avançar com o alívio fiscal para os grupos económicos e as multinacionais, e, ao mesmo tempo, “fugir” ao aumento dos salários e das pensões.

BE insiste na dedução de juros do crédito à habitação

Mariana Mortágua também partilhou da preocupação da medida correr o risco de “criar injustiças” ao fazer com que “quem ganha mais acaba por ter um maior benefício face a quem ganha menos”. E referiu que o Bloco de Esquerda pretende insistir "na dedução dos juros dos créditos à habitação, a partir de 2011" devido ao aumento “explosivo” dos valores praticados.

Para a líder bloquista essa possibilidade teria “um impacto muito mais positivo” do que “uma descida mínima dos escalões” como propõe o Governo. 

Inês de Sousa Real, porta-voz do PAN, disse esperar abertura do Executivo para discutir a baixa do IVA aplicado a bens essenciais, que considera fundamental para que “as famílias possam ser aliviadas em toda a dimensão [fiscal]”.