PSD acrescenta 500 milhões ao seu Plano de Emergência perante "insensibilidade " do Governo
O Plano de Emergência Social proposto pelo PSD custa 1500 milhões de euros, mais 500 milhões do que aquilo que tinha sido anunciado em agosto. O líder parlamentar, Joaquim Miranda Sarmento, referiu que o aumento se justifica devido à contínua subida dos preços - à qual o Governo tem sido "insensível", alegou - e garantiu que o pacote é financeiramente sustentável. Também defendeu a descida do IVA da energia para 6%.
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"O Governo tem sido insensível às dificuldades económicas e sociais das famílias e empresas, apesar de arrecadar receitas fiscais recorde", afirmou Miranda Sarmento, no Parlamento. Esta sexta-feira, o PSD entregou um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo que adote um Programa de Emergência Social para combater a crise gerada pela inflação.
O social-democrata sublinhou que, embora o Orçamento do Estado para 2022 previsse que o aumento da receita fiscal fosse de 3,5 mil milhões de euros, o aumento do custo de vida fez aumentar essa quantia. "Em julho, com apenas sete meses de execução orçamental, a receita fiscal face a 2021 já aumentou 5,5 mil milhões de euros, ou seja, já está 2,2 mil milhões acima da meta do Governo para todo o ano", salientou.
Nesse sentido, disse não ser "compreensível" que o Executivo ainda não tenha descido o IVA sobre os combustíveis, eletricidade e gás da taxa normal para a taxa reduzida de 6%, lembrando que "vários países europeus já o fizeram". Não tendo seguido esse exemplo, "o Governo e o primeiro-ministro enganaram os portugueses", argumentou, referindo que o país não pode esperar mais. O PSD quer baixar o IVA durante, pelo menos, seis meses.
Miranda Sarmento afirmou que o reforço do Plano de Emergência Social do PSD em mais 500 milhões de euros se tornou "indispensável" devido ao aumento dos preços e à perda de rendimentos. Também insistiu que a evolução da execução orçamental "confirma a sustentabilidade deste reforço".
"Estas medidas são uma resposta muito importante mas não colocam em causa o objetivo orçamental de um défice de 1,9% do PIB este ano nem o objetivo de redução da dívida pública, porque se baseiam no excedente de receita", vincou o líder da bancada social-democrata.
Os traços gerais do Plano de Emergência Social do PSD já tinham sido apresentados pelo líder do partido, Luís Montenegro, na Festa do Pontal, em agosto. Entre outras medidas, contemplam a atribuição de vales alimentares de 40 euros por mês a todos os pensionistas e reformados que tenham uma pensão/reforma até 1.108 euros, entre setembro e dezembro deste ano, e a todos os cidadãos em vida ativa e que auferem rendimentos até ao terceiro escalão de IRS, durante o mesmo período.
O programa social-democrata também propõe a redução do IRS no quarto, quinto e sexto escalões (medida orçamentada em 200 milhões de euros) e a atribuição de 10 euros adicionais por mês a todas as crianças e jovens que recebem o abono de família. Esta medida deverá vigorar até ao final do ano.
Para as pequenas e médias empresas (PME) e as IPSS é proposta a criação de linhas de apoio financeiro "para fazer face ao aumento dos custos da energia".