O PSD e o CDS-PP defenderam hoje que a proposta inicial do Governo tinha como objetivo incidir "sobretudo na classe média" em relação ao desagravamento fiscal já feito pelo PS, mas recusaram que sirva para "beneficiar os mais ricos".
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Em conferência de imprensa, os dois partidos que apoiam o Governo apresentaram um texto de substituição da proposta do executivo sobre descida do IRS que mantém o desagravamento deste imposto no sexto, sétimo e oitavo escalões, embora no sexto escalão com uma redução inferior ao que pretendia inicialmente o Governo.
"O PS reduziu fortemente o IRS nos escalões mais baixos, deixando de fora a classe média. Nós temos um entendimento diferente: quem ganha entre 1300 e 2800 por mês não é rico", defendeu Hugo Soares.
Na mesma linha, o deputado do PSD Hugo Carneiro rejeitou as críticas do PS de que PSD/CDS-PP pretendem beneficiar os mais ricos, dizendo que, do total dos 1500 milhões de euros previstos pelo Governo para a redução em IRS em 2024, "70% estão distribuídos nos cinco primeiros escalões e 30% nos restantes"
"O sexto, sétimo e oitavo escalões representam 9% dos agregados familiares dos que pagam IRS, mas são responsáveis por cerca de 50% de todo o IRS, estamos a falar de classe média", afirmou, dizendo que estão nestes escalões profissões qualificadas como professores com carreira mais longa ou médicos.
Hugo Carneiro contestou ainda a ideia do PS de criar um décimo escalão, salientando que os socialistas sempre votaram contra esta proposta já feita várias vezes pelo PCP, e considerando que criaria uma desvantagem fiscal do país perante Espanha, Itália ou Grécia. "Como podemos reter e atrair quadros qualificados quando dizemos às pessoa que vão ficar com 50% ou mais apreendido pelo Estado?", questionou.
Em conferência de imprensa, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, defendeu que uma nova redução do IRS só foi colocada na ordem do dia porque existiu uma proposta do Governo e defendeu que PSD e CDS-PP "procuraram dialogar com todos os partidos com representação parlamentar".
Pelo contrário, acusou, o PS não fez um esforço de aproximação às propostas do Governo, dizendo que PSD e CDS-PP "foram surpreendidos" com uma conferência de imprensa deste partido na sexta-feira e só depois conheceram as ideias dos socialistas.
O líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, insistiu na necessidade de se chegar "a um entendimento rápido", de forma a que os portugueses possam beneficiar da redução do IRS já em julho ou agosto.
A taxa marginal atualmente em vigor sobre os 6.º, 7.º e 8.º escalões do IRS é de, respetivamente, 37%, 43,5% e 45%. A proposta de alteração do PSD aponta para taxas de, pela mesma ordem, 35%, 43% e 44,75%. A proposta inicial do Governo era de 34% para o sexto escalão e idêntica à do texto de substituição para os restantes.
Já o PS propõe para o sexto escalão uma taxa de 35,5% e mantém inalteradas as taxas em vigor para o sétimo e oitavo escalões.
PSD e CDS-PP pretendem que o seu texto de substituição à proposta do executivo - que baixou à especialidade sem votação - seja admitido na quarta-feira na Comissão de Orçamento e Finanças e votado em plenário na sexta-feira, na generalidade, especialidade e votação final global.