Matos Correia
Reinaldo Rodrigues/Global Imagens
O social-democrata José Matos Correia recordou esta sexta-feira decisões dos anteriores presidentes da República socialistas Mário Soares e Jorge Sampaio para defender que só quem vence pode formar Governo e pediu ao PS coerência com a sua história.
"Recordo, por exemplo, a circunstância ocorrida em 1985, quando, perante a queda na Assembleia da República de um Governo minoritário do PSD, o então Presidente da República, doutor Mário Soares, recusou a formação de um Governo constituído pelo PS e pelo então PRD com o apoio parlamentar do PCP", apontou o dirigente social-democrata.
Em conferência de imprensa, na sede nacional do PSD, em Lisboa, José Matos Correia acrescentou: "E recordo também a situação ocorrida em 1996 nas eleições para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores, em que o então Presidente da República, Jorge Sampaio, deixou claro que só nomearia um partido de quem ganhasse as eleições, recusando qualquer outra solução".
O vice-presidente do PSD afirmou que nunca na "vida constitucional" portuguesa "um Governo foi formado sem que essa responsabilidade tenha sido entregue a quem ganhou as eleições" e defendeu que "esse tipo de práticas que sempre foram seguidas devem ser mantidas".
Numa alusão ao PS, observou: "Queremos que os outros sejam coerentes com a sua história política e com as suas declarações políticas".
Antes, José Matos Correia referiu que, com os resultados da emigração, houve um "reforço da vitória da coligação Portugal à Frente", que elegeu 107 deputados - 89 do PSD e 18 do CDS-PP - enquanto o PS "tem apenas 86".
Com estes resultados, PSD e CDS-PP têm "a expectativa legítima" de serem chamados pelo Presidente da República a formar Governo, declarou. "Quem ganhou as eleições, aqueles a quem os portugueses entregaram essa responsabilidade devem ser chamados a formar Governo", reiterou.
Interrogado sobre quem deve governar caso se verifique que um Governo PSD/CDS-PP é inviável, Matos Correia escusou-se a responder.
"Em primeiro lugar, não sou analista político, não me compete fazer esse género de análise. E, em segundo lugar, sou extremamente respeitador das funções e competências do Presidente da República. Não trabalho com cenários", justificou.
O social-democrata repetiu que "há uma regra nunca quebrada na democracia no sentido de que quem deve ser chamado a formar Governo é quem ganhou as eleições", e recorreu também a uma declaração da porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.
Matos Correia lembrou a seguinte afirmação de Catarina Martins, feita a 19 de setembro: "Eu acho que nós não precisamos de inventar muito. Temos 40 anos de democracia, temos uma Constituição que é clara. O Presidente chamará o partido que tiver a maior bancada parlamentar para formar um Governo. Eu não percebo muito bem porque há todo esse debate".
Questionado sobre as conversações com o PS, o social-democrata reiterou que PSD e CDS-PP não estão "disponíveis para um exercício do faz de conta", mas estão "tranquilamente à espera" da resposta escrita dos socialistas às suas propostas, que ainda "não foi cumprida", passadas "quase 72 horas" da última reunião.
Nesta conferência de imprensa, Matos Correia salientou a iniciativa de PSD e CDS-PP realizarem "uma ronda com os parceiros sociais", entre hoje e a próxima sexta-feira, mas foi vago quanto ao objetivo desses contactos.
O vice-presidente do PSD limitou-se a declarar que a expectativa é que "sejam de alguma forma um contributo positivo para esta nova realidade" e que "é importante manter este diálogo permanente com os parceiros sociais".