O aumento do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) de 443,20 euros para 480,43 euros em 2023 foi publicado, esta sexta-feira, em Diário da República, confirmando o que já tinha sido anunciado pelo Governo. Esta atualização, que corresponde a uma subida de 37,23 euros (8,4%), é a maior, pelo menos, desde 2009. Ano em que o IAS cresceu 11,81 euros.
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A subida do Indexante dos Apoios Sociais tem impacto na vida de 1,6 milhões de beneficiários de prestações sociais, já que é a referência para o cálculo e para a atribuição de diversos apoios sociais, tal como o abono de família, a prestação social para a inclusão e o rendimento social de inserção.
O valor mínimo e máximo do subsídio de desemprego estão indexados ao IAS. Com este aumento, o subsídio mínimo de desemprego passará de 509,68 para 552,49 euros. O montante máximo deste subsídio crescerá de 1108 para 1201,08 euros.
Como já foi noticiado pelo JN, também terá reflexos nas pensões de 2,7 milhões de pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações. Em janeiro, os aumentos serão de 4,83% para as pensões até 960,86 euros, de 4,49% para as reformas entre os 960,86 euros e os 2882,58 euros e de 3,89% para as restantes prestações até 5765,16 euros. Por exemplo, os beneficiários da atual pensão mínima de 278 euros receberão mais 13 euros no próximo ano.
Nos últimos 15 anos, é preciso recuar a 2009 para encontrar um acréscimo do IAS superior a 10 euros. Nesse ano, o indexante cresceu 11,81 euros, passando de 407,41 euros para 419,22 euros. E manteve-se congelado nesse valor até 2016. Foi já com o António Costa à frente do Governo que o IAS voltou a subir, embora com crescimentos bem mais modestos do que atual.