Saúde oral é uma área que origina muitas queixas sobre infrações aos regulamentos
Foto: Leonel de Castro/Arquivo
Tratamentos dentários, implantes de cabelo, injeções de botox, consultas de diagnóstico grátis, terapêuticas com dispositivos inovadores, entre outros. Na imprensa, na televisão, nas redes sociais, a publicidade em saúde está em todo o lado e as infrações à legislação estão a disparar.
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No ano passado, o regulador abriu 315 processos de contraordenação por violação do Regime Jurídico das Práticas de Publicidade em saúde (RJPPS), mais 290 do que em 2021. E nalguns casos, a publicidade funciona como um gatilho para descobrir ilegalidades mais graves, que culminam no fecho de estabelecimentos.
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