O ministro da Educação, Ciência e Inovação assume que 146 318 alunos ainda não têm professores a todas as disciplinas. Fernando Alexandre, que está a ser ouvido esta quinta-feira na comissão de Educação, no Parlamento, defendeu concursos localizados para minimizar o problema de alunos sem aulas.
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Há uma semana eram mais de 240 mil alunos, hoje, a terminar a segunda semana de aulas, são "146 318" alunos sem todos os professores, garantiu o ministro.
Chamado à comissão por um requerimento do Chega por eventuais irregularidades nos concursos de professores, a deputada Maria José Aguiar confrontou Fernando Alexandre com as acusações do anterior ministro, João Costa, de inflação do número de alunos sem aulas. Recorde-se que na audição de João Costa, o ex-ministro socialista garantiu que após a segunda reserva de recrutamento no ano passado havia 72 894 alunos sem todos os professores e não mais de 324 mil.
Fernando Alexandre voltou a garantir que o "número é verdadeiro", que corresponde ao número de alunos sem aulas em determinado momento no arranque das aulas no ano letivo passado. O critério do Governo, explicou, é a contabilização de alunos "pelo número de disciplinas a que não têm aulas". "O que queremos é medir o impacto nas aprendizagens", frisou o ministro.
Fim das quotas no 5.º e 7.º escalões
Fernando Alexandre voltou a repetir que o principal objetivo da legislatura é reduzir o número de alunos sem aulas. E que se as medidas já aprovadas pelo Governo e o concurso extraordinário não forem suficientes, serão "tomadas mais".
As apostas serão a valorização da carreira, cuja revisão começará a ser negociada em outubro, e a abertura de mais vagas nos cursos de Educação, sobretudo nas "zonas mais carenciadas". Ou seja, no sul do país, especialmente em Lisboa e Setúbal.
Outra estratégia, assumiu o ministro, são os concursos localizados como o extraordinário agora aberto com 2309 vagas para 234 agrupamentos, a maioria (72% das vagas) na região da Grande Lisboa e para o qual se candidataram mais de cinco mil docentes.
Uma das críticas apontada por Fernando Alexandre aos concursos abertos pelo anterior governo que abriram mais de 20 mil vagas de quadro de escola ou de agrupamento foi que o principal objetivo foi permitir a aproximação à residência de milhares e as vagas "têm de ser abertas onde há falta".
O "caminho", garantiu, é a valorização da carreira docente que neste momento "é uma manta de retalhos". Além de apoios à deslocação, a abertura de mais vagas nos cursos, o ministro garante que nas negociações que vão arrancar a 20 de outubro estará em cima da mesa o aumento do salário nos primeiros escalões da carreira assim como o fim das quotas de acesso ao 5.º e ao 7.º escalões, "que não fazem sentido".