A maioria dos que trocaram a pena de prisão por serviços a favor da comunidade realizou tarefas na área social. As penas de prisão até dois anos podem ser trocadas por trabalho comunitário, por decisão do tribunal e se o arguido assim o consentir.
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Pelo menos 1496 arguidos fizeram trabalho comunitário em entidades de economia social, como cooperativas ou associações com fins altruísticos, e substituíram a pena de prisão até dois anos, em 2020. No ano anterior, foram 2621. Segundo o relatório da Conta Satélite da Economia Social 2019/2020, apresentado esta quarta-feira, a maioria realizou tarefas em serviços sociais.
O documento elaborado pela Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), em parceria com o Instituto Nacional de Estatística (INE), incluiu pela primeira vez informação sobre a execução de penas e a prestação de trabalho a favor da comunidade. No entanto, o relatório aponta que “os resultados apresentados em 2019 e 2020 estão em linha com os da edição anterior”, de 2016.