Condenados em tribunal devem consentir que a pena de prisão seja substituída
Arquivo/Tony Dias/Global Imagens
A maioria dos que trocaram a pena de prisão por serviços a favor da comunidade realizou tarefas na área social. As penas de prisão até dois anos podem ser trocadas por trabalho comunitário, por decisão do tribunal e se o arguido assim o consentir.
Pelo menos 1496 arguidos fizeram trabalho comunitário em entidades de economia social, como cooperativas ou associações com fins altruísticos, e substituíram a pena de prisão até dois anos, em 2020. No ano anterior, foram 2621. Segundo o relatório da Conta Satélite da Economia Social 2019/2020, apresentado esta quarta-feira, a maioria realizou tarefas em serviços sociais.
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