Aposentações diminuíram em abril e maio. Diretores acreditam que suplemento remuneratório, aprovado este ano pelo Governo, está a travar professores de deixarem as escolas.
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Em maio, 171 professores preenchem os requisitos para a reforma, de acordo com a lista mensal da Caixa Geral de Aposentações. Desde 1 de janeiro são 1488 e desde setembro 3160. Os diretores acreditam que o suplemento pago a quem adia a saída está a surtir efeito. Para a Fenprof, “é mais um ano perdido”. A FNE está preocupada com o arranque do próximo ano letivo.
Desde o arranque do ano letivo, revelou ao JN o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, 1264 professores aceitaram adiar a aposentação e encontram-se a dar aulas e a acumular salário com o suplemento. O Governo já ultrapassou a meta de mil docentes definida no plano “+Aulas, +Sucesso”.
O número de aposentados em maio é o mais baixo desde janeiro. Aliás, segundo a análise do blogue De Ar Lindo, do professor Arlindo Ferreira, “é preciso recuar a julho de 2022 para encontrar um número inferior a 158” aposentações. Nos primeiros três meses do ano, o número sempre foi superior a 300, tendo diminuído em abril (228) e agora em maio.
O secretário-geral da Fenprof desvaloriza a quebra, defendendo que os números costumam diminuir no 3.º período com o aproximar do final do ano letivo. “Muitos só fazem o pedido depois”, frisa Mário Nogueira, alertando que as aposentações nos primeiros três meses (1088) até “foram ligeiramente superiores ao ano passado” – 1048 – que “foram um recorde” ao nível de trimestre. O dirigente sindical estima que 2025 termine com mais de quatro mil aposentações. O número não pára de aumentar desde 2018. Durante a última década, saíram 18 232 docentes.
Cálculo da pensão
Os presidentes do Conselho das Escolas e da associação nacional de diretores (ANDAEP) acreditam que o suplemento pago aos que aceitam adiar a aposentação está a diminuir o impacto das saídas.
“Não é só o valor por mês. Muitos professores passaram demasiados anos no 5.º ou 6.º escalões por causa do congelamento da carreira e isso penaliza o valor da pensão. Como o suplemento também entra para o cálculo, pode valorizar”, justifica António Castel-Branco.
O líder da FNE frisa que faltam pouco mais de quatro anos para se atingir os 40% de saídas dos que estavam no ativo em 2019, de acordo com o diagnóstico da Nova SBE para 2030. Pedro Barreiros assume que a instabilidade política e o adiamento de medidas agravam a falta de professores.
“Ainda não fiz dois anos de secretário-geral e já vou para o terceiro Governo”, afirma. A FNE enviou ao ministro um ofício a alertar que “a Educação não pode parar”. “Estamos preocupados com o arranque do próximo ano letivo”, afirma.
Já Mário Nogueira lamenta que 2025 seja “mais um ano perdido” na aprovação de medidas que revertam a falta de professores. Por isso, insiste, a revisão do Estatuto da Carreira Docente e a valorização da carreira “é a prioridade das prioridades” para a Fenprof.
Para o presidente da ANDAEP, a atribuição de horas extraordinárias é a medida mais eficaz no combate à falta de professores. Filinto Lima insiste no reforço do apoio ao prolongamento da estadia.