O Ministério da Justiça revela que 187 menores mudaram de género desde 2018. O ano de 2023 ainda não terminou, mas é já o período em que mais adolescentes pediram para mudar de nome no registo civil (69).
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Em resposta enviada ao JN, a tutela aponta que entre 2011 e 19 de dezembro deste ano, 2653 pessoas de todas as idades mudaram de género.
Desde 2018 que os menores a partir dos 16 anos podem pedir para mudar de género e requerer a mudança de nome no registo civil, sem que seja necessário haver um relatório médico a atestar a disforia de género. No entanto, para avançar com o processo, os adolescentes precisam de ter o consentimento dos pais.
Este ano, até 19 de dezembro, 69 menores mudaram de género e nome: 18 meninas e 51 meninos (o género após a alteração). No total, desde 2018 e até agora, 187 adolescentes de 16 e 17 anos iniciaram o processo de transição de identidade de género.
Lisboa com mais pedidos
Em termos mais globais, entre 2011 - ano em que foi aprovada a lei da identidade de género - e 19 de dezembro deste ano, 2653 pessoas de todas as faixas etárias mudaram de género. Nos últimos anos, 2023 foi aquele em que mais gente mudou de género e de nome no registo civil (529). No ano passado, foram 522.
De acordo com informação do Ministério da Justiça, com base nos dados do Instituto dos Registos e do Notariado, a maioria dos processos ocorre nos centros urbanos de Lisboa e Porto. Este ano, foram 135 na capital e 38 na Invicta.