Programa estatal que apoia a instalação de painéis solares, bombas de calor e janelas fechou no início de maio. PRR ainda tem 39 milhões, mas não há data para abrir nova fase.
Corpo do artigo
Mais de 37 mil proprietários ainda aguardam pela validação das candidaturas à segunda fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, que encerrou no passado dia 2 de maio e bateu recordes de procura ao somar mais de 106 mil candidatos em busca de ajuda financeira do Estado para baixar a conta de energia e melhorar a eficiência energética e ambiental das suas casas. O Plano de Recuperação e Resiliência reserva, ainda, 39 milhões de euros para gastar em incentivos financeiros à substituição de janelas e de telhados e à instalação de equipamentos, como painéis solares e bombas de calor, mas o Ministério do Ambiente está a reavaliar o programa e não há data para o lançamento de uma nova fase.
O apoio médio - já entregue ou em processo de pagamento a mais de 36 mil candidaturas - é de 1678 euros, tendo sido reembolsados 60,71 milhões de euros até ontem ao início da tarde. Nesta segunda fase do programa, que se iniciou há cerca de um ano e encerrou no passado dia 2 de maio, a dotação total foi reforçada quatro vezes ao longo dos meses face à enorme procura, estando cativos 96 milhões de euros. Sobram, então, 34,5 milhões, que estão reservados para as 37 669 candidaturas (cerca de 35,49% das solicitações) a aguardar validação: 32 432 estão em análise e 5237 esperam por resposta a pedidos de esclarecimento do Fundo Ambiental.
Um terço do Porto e Lisboa
O Ministério do Ambiente não consegue indicar um prazo para a conclusão do processamento de todas as candidaturas face "ao elevado volume" de pedidos. Recorde-se que, na primeira edição deste programa, deram entrada 6996 candidaturas. Na segunda fase, lançada em junho de 2021, o Fundo Ambiental recebeu 15 vezes mais pedidos (ler Saber Mais).
"Cada candidatura é analisada e poderá ter necessidade de pedido de elementos adicionais, os quais, após serem remetidos, serão também alvo de análise. Assim, cada candidatura difere quanto ao tempo médio de decisão de elegibilidade. Dado o elevado volume de candidaturas submetidas, não é possível, nesta fase, avançar com um prazo concreto", esclareceu o ministério, em resposta ao JN. Das 106 mil solicitações feitas nesta segunda fase, 30% foram canceladas ou consideradas não elegíveis para o apoio.
E há pedidos de proprietários de todo o país (ver infográfico). Olhando para o mapa das candidaturas submetidas, contam-se solicitações de todos os distritos de Portugal Continental e da Madeira e dos Açores. Lisboa e Porto ocupam as posições cimeiras com quase um terço (32%) dos candidatos: mais de 20,5 mil pedidos oriundos da região em torno da capital lisboeta e 13 652 do Grande Porto. Seguem-se Braga (9678), Setúbal (9372), Aveiro (8748), Coimbra (6504), Leiria (5942), Santarém (5874) e Viseu (5654). No extremo oposto, com menos solicitações, encontram-se Açores, Beja e Madeira e Portalegre.
Painéis solares no topo
A instalação de painéis solares lidera a lista das candidaturas à segunda fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. A ajuda financeira para a colocação de equipamentos para a produção de energia renovável para autoconsumo mobiliza 40,5% dos pedidos (mais de 35,8 mil proprietários). Há mais duas tipologias que suscitaram grande interesse: a aquisição de bombas de calor (26 362, 29,8% dos requerimentos) e a colocação de janelas eficientes (26 181, 29,6% dos pedidos).
Dos 135 milhões inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência, restam 39 milhões para gastar numa terceira fase do programa. Porém, o Ministério do Ambiente não se compromete com datas para o lançamento de um novo anúncio, que poderá ter novas regras. "Está, atualmente, a decorrer a avaliação das candidaturas e a análise dos dados" da segunda fase do programa, especifica. "Os resultados da análise serão considerados para a decisão sobre o futuro deste investimento, não havendo qualquer deliberação à data".
SABER MAIS
Primeira fase com cinco mil validações
A primeira fase do programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis foi lançada em setembro de 2020 e fechou quatro meses depois com 6996 candidaturas, das quais quase cinco mil foram validadas. À data, foram despendidos 9,5 milhões em apoios aos proprietários.
Reforçado em 66 milhões de euros
A segunda fase do programa foi lançada a 22 de junho de 2021, com uma dotação de 30 milhões. Dois meses depois, já tinha mais de 23 mil pedidos. A procura elevada levou a estender o prazo até 2 de maio e a reforçar o programa com 66 milhões.