Os incentivos pagos aos profissionais de saúde para trabalharem fora de horas e aos fins de semana permitiram a realização de 62.964 cirurgias programadas até novembro. No ano passado, o Governo pagou mais 280 milhões de euros aos hospitais do que em 2020, para ajudar a recuperar a atividade assistencial atrasada por causa da pandemia.
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Este regime excecional de incentivos para consultas e cirurgias, que já foi prolongado para 2022, visa melhorar a resposta assistencial aos doentes. O diploma que o regula prevê o pagamento às equipas médicas das cirurgias realizadas em produção adicional (fora do horário normal de trabalho, por exemplo à noite, fins de semana e feriados) até um limite de 75% do seu valor.
De acordo com informação enviada esta quarta-feira ao Jornal de Notícias pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), no âmbito deste regime excecional de incentivos à recuperação da atividade assistencial não realizada, por força da situação epidemiológica, foram realizadas um total de 62.964 cirurgias programadas (dados provisórios acumulados até novembro).
Refira-se que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde fizeram 654.711 intervenções cirúrgicas de janeiro a novembro de 2021, mais 23,5% face ao mesmo período de 2020 e mais 0,4% em relação a novembro 2019, que foi o ano com mais cirurgias de sempre.
Como o JN noticia na edição desta quarta-feira, vários hospitais do país, nomeadamente do Norte, bateram recordes históricos de cirurgias no ano passado. O Centro Hospitalar de São João, o Centro Hospitalar do Porto, o Hospital de Braga e de Gaia nunca tinham operado tanto como em 2021.
Hospital de Braga teve o maior aumento de cirurgias do país
Em resposta a perguntas do JN, a ACSS refere que, até novembro, as entidades hospitalares que registaram um aumento percentual mais expressivo na produção cirúrgica, comparando os dados acumulados a novembro de 2021 com os do mesmo período no ano pré-pandemia, foram o Hospital de Braga (com um aumento de 34,8% de intervenções cirúrgicas), o Hospital de Cascais (+27,5%), o Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga (+17,8%), o Centro Hospitalar de Leiria (+17,1%) e o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho (+12,9%).
A ACSS esclarece ainda que a dotação dos contratos-programa com os hospitais EPE em 2021 "aumentou 4,6% face a 2020, representando um reforço financeiro de, aproximadamente, mais 280 milhões de euros". Reforço que, conclui, "tem impacto na atividade assistencial contratada, onde se inclui a produção cirúrgica".