Ministros e secretários de Estado são responsáveis pela esmagadora maioria das substituições no Parlamento. Entraram três dezenas de candidatos que não tinham sido eleitos nas legislativas.
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Quase metade do novo Governo da AD saiu da Assembleia da República, com 26 eleitos responsáveis por praticamente todas as substituições que permitiram a entrada de três dezenas de candidatos que se seguiam nas listas. Entre as cadeiras cedidas no hemiciclo estão as de Pedro Reis, ex-ministro da Economia que não quis ficar na bancada, e Fernando Araújo, cabeça de lista do PS pelo Porto que também renunciou.
O processo teve dois momentos. Primeiro, quando o Parlamento se preparava para tomar posse com o anterior Executivo ainda em funções. Depois, com a substituição de mais três eleitos pelo PSD que tomaram posse como secretários de Estado, no passado dia 6: Salvador Malheiro, antigo vice de Rui Rio e autarca de Ovar; João Manuel Esteves, que presidiu à Câmara de Arcos de Valdevez; e João Valle e Azevedo, do Banco de Portugal. Dos secretários de Estado que saíram do Governo, José Cesário e Cristina Vaz Tomé decidiram, ao contrário de Pedro Reis, não renunciar e assumir os mandatos no Parlamento.
Em sentido inverso
Feitas as contas, do total de 60 governantes, 26 que tinham sido eleitos nas legislativas de maio suspenderam funções parlamentares: o primeiro-ministro, mais outros 12 ministros e 13 secretários de Estado. O social-democrata com o superministério que junta agora Economia e Coesão, Castro Almeida, não foi eleito, uma vez que a AD falhou novamente a corrida em Portalegre onde era cabeça de lista.
Em 17 ministros, os 13 que saltam do hemiciclo para o Governo são Luís Montenegro (Aveiro); Miranda Sarmento e Miguel Pinto Luz (Lisboa); Paulo Rangel, Carlos Abreu Amorim e o centrista Nuno Melo (Porto); António Leitão Amaro (Viseu); Ana Paula Martins (Vila Real); Rita Júdice (Coimbra); Margarida Balseiro Lopes (Leiria); Maria da Graça Carvalho (Faro); Fernando Alexandre (Santarém); e José Manuel Fernandes (Europa). Os 13 secretários de Estado que foram eleitos e substituídos na Assembleia são Salvador Malheiro, João Manuel Esteves, João Valle e Azevedo, Silvério Regalado, Emídio Sousa, Pedro Machado, Clara Marques Mendes, Alberto Santos, Alexandre Homem Cristo, Ana Isabel Xavier, João Moura, Inês Domingos e Paulo Simões Ribeiro.
Para além dos 26 governantes, os relatórios da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos referem a substituição de João Emanuel Silva Câmara, eleito do PS pelo círculo madeirense, e a suspensão por 160 dias da socialista Jamila Madeira. Das renúncias, constam o ex-ministro Pedro Reis, o candidato do PS Fernando Araújo, e Francisco Lima, do Chega
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Julgamento
O mandato de Cristina Rodrigues, do Chega, foi suspenso no dia 12 para a primeira sessão do julgamento sobre o apagão informático de emails do PAN, onde negou a acusação do Ministério Público pelos crimes de dano e acesso ilegítimo.
Top das trocas
Do círculo de Lisboa, saíram cinco deputados eleitos para o Governo. Do Porto, foram quatro para o Executivo, mais a renúncia do candidato do PS Fernando Araújo.
Idades
75% dos deputados eleitos nas eleições do mês passado têm entre 35 e 59 anos. Apenas 7% têm menos de 35 e 16% têm mais de 60 anos.
Género
65% do hemiciclo saído das Legislativas correspondem a homens e 35% a mulheres, segundo a análise do Instituto Mais Liberdade.
Substituições e renúncias
Ex-líder e sucessor no hemiciclo
Pedro Nuno Santos anunciou, logo no início deste mês, que iria, “para já”, assumir o lugar de deputado. Após deixar a liderança do PS, declarou o fim da sua “vida política partidária”. Da mesma bancada faz parte José Luís Carneiro, que será eleito na próxima semana secretário-geral, sendo o único candidato. No debate do programa do Governo, foi o protagonista escolhido para confrontar Luís Montenegro. O PS viabilizou o programa da AD ao chumbar a moção de rejeição apresentada pelo PCP.
Ministro sai, secretários ficam
Pedro Reis foi um dos ministros que saíram do Governo, passando a Economia para Castro Almeida, que acumulou esta pasta com a Coesão Territorial. A lista de ministérios passou para 16, menos um do que havia. No arranque da sessão plenária, antes da apresentação do programa do Governo, foram anunciadas as substituições de deputados. Pedro Reis renunciou, enquanto os ex-secretários de Estado Cristina Vaz Tomé (Gestão da Saúde) e José Cesário (Comunidades) decidiram assumir os mandatos.
Cabeça de lista do PS renunciou
Fernando Araújo, cabeça de lista do PS pelo círculo do Porto, era a aposta deste partido para ministro da Saúde num eventual Governo socialista. Renunciou ao mandato de deputado na Assembleia da República, optando por manter as funções como médico no Centro Hospitalar de São João, no Porto. Foi o primeiro diretor-executivo do SNS, cargo que ocupou até 2024, quando o Governo da AD entrou em funções. E participou na revisão do programa eleitoral de Pedro Nuno Santos para estas eleições.
Governo em peso nas eleições
Dos 17 ministros do anterior Governo da AD, 12 foram cabeças de lista às eleições legislativas de 18 de maio, incluindo Luís Montenegro. Apenas cinco não lideraram as listas. O centrista Nuno Melo (Defesa) e Miguel Pinto Luz (Infraestruturas e Habitação) foram em segundo lugar pela AD. De fora das listas ficaram Margarida Blasco (Administração Interna), Dalila Rodrigues (Cultura) e Maria do Rosário Palma Ramalho (Trabalho e Segurança Social). Mas esta última continua no Governo.