Quase metade dos utentes espera mais do que o previsto por consultas em hospital
Os portugueses esperam mais do que está previsto em lei por consultas de especialidades em hospitais, segundo os dados de um inquérito realizado pela Deco PROteste entre abril e maio de 2024. Este inquérito contou com 721 cidadãos com idades entre os 30 e 79 anos.
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Cerca de metade dos inquiridos recebeu indicações do médico de família para uma consulta de prioridade normal, ou seja num prazo máximo de 120 dias, o que não se verificou em um quarto dos casos. No caso das situações consideradas prioritárias, o Tempo Máximo de Resposta Garantido previsto por lei, 60 dias, foi ultrapassado em praticamente metade dos casos.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) revelou que no segundo semestre de 2023, os limites legais não foram respeitados em 56% das consultas, independentemente da prioridade.
A maioria dos portugueses não conhece os tempos máximos de resposta garantidos e por isso não fazem reclamações do serviço. “Muitos dos portugueses inquiridos desconhecem estes prazos, o que leva a uma baixa taxa de reclamações. Esta situação revela uma normalização dos problemas no sistema de saúde português e reflete um alarmante desconhecimento dos portugueses sobre os seus direitos”, considera Susana Santos, especialista na área de Saúde da Deco PROteste.
“Apesar dos atrasos, 91% dos pacientes inquiridos não apresentaram reclamações formais sobre os tempos de espera. Destes, um terço não o fez porque considerou que os prazos legais foram respeitados. Outros 28% acreditavam que reclamar não traria consequências e 24% desconheciam a possibilidade de reclamar”, aponta o comunicado da Deco.
A primeira consulta da especialidade no hospital deve ser marcada em 30 dias caso seja muito prioritária, no caso de ser prioritária tem de ser marcada em 60 dias ou em 120 dias se a sua prioridade for considerada normal. Exceção para a doença cardíaca e oncológica, cujo tempo de resposta é menor, ou para as urgências.
A especialista considera que “os cuidados de saúde primários têm um papel importante. Este estudo destaca a necessidade do médico de família informar os pacientes sobre os seus direitos e prazos legais para consultas hospitalares, sendo que os tempos máximos de resposta garantidos estão consagrados na lei”, conclui.
Em caso de incumprimento do tempo de marcação de consulta deve registar a ocorrência no Livro de Reclamações do hospital, no Gabinete do Utente ou junto da ERS. A plataforma Reclamar da Deco PROteste oferece um canal adicional para dar visibilidade aos casos de atraso e em www.dproteste.pt/direitos-utentes o utente pode aceder a uma carta-tipo para reclamar de incumprimentos.