Aos 33 anos e a preparar-se para ser pai, Diogo decidiu voltar ao país natal “para dar melhores condições aos filhos”
Sara Matos / Global Imagens
O programa "Regressar", que ajuda a voltar a Portugal emigrantes que saíram do país até 2015, recebeu 629 candidaturas desde que foi lançado há seis meses - o que dá uma média de quase quatro pedidos por dia.
Corpo do artigo
Segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as candidaturas recebidas entre 22 de julho de 2019 e 1 de janeiro de 2020 pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) abrangem um total de 1308 pessoas - ou seja, há 679 membros dos agregados familiares abrangidos pelos pedidos. Estão aprovadas 271 candidaturas e 213 já estão a receber os apoios financeiros.
De acordo com o IEFP, cerca de 69% das candidaturas são relativas a pessoas que saíram do país entre 2011 e 2015, "o que significa que a larga maioria dos candidatos são pessoas que emigraram na sequência da crise global". A "esmagadora maioria" tem idades entre os 25 e os 44 anos e perto de 45% "têm qualificações ao nível do Ensino Superior".
18% vêm do reino unido
Neste grupo, a área de estudo predominante é a das "ciências físicas, matemáticas, engenharias e técnicas afins" (13%); seguem-se as "finanças, contabilidade, organização administrativa, relações públicas e comerciais" (11%) e, depois, a área "financeira, administrativa e dos negócios" (7%). Por último, há ainda as tecnologias de informação e comunicação (6%).
Cerca de 75% dos candidatos ao "Regressar", informa o IEFP, estavam concentrados em sete países: Reino Unido (18%), França (17%), Suíça (14%), Brasil (8%), Espanha (6%), Angola (6%) e Alemanha (6%).
Isenção de 50% no IRS
O "Regressar" exige a apresentação de um contrato de trabalho por conta de outrem em Portugal. Atribui um máximo de 6536€ a cada candidato (correspondentes a 15 vezes o indexante dos apoios sociais, IAS), segundo dados que o Ministério do Trabalho anunciou na altura do lançamento do programa. Também lhes é conferido um benefício fiscal de 50% no IRS durante cinco anos.
O regresso dos emigrantes foi objeto de polémica entre António Costa e Passos Coelho durante a campanha para as legislativas de 2015. Passos tinha criado o programa "VEM" (ver ao lado), que Costa disse ter apenas ajudado "40 a 50 projetos" quando tinham saído "mais de 110 mil jovens" do país. Quando chegou a primeiro-ministro, encerrou o "VEM" e, em 2019, criou o "Regressar".
Saber mais
Ter emprego
Podem candidatar-se os emigrantes ou lusodescendentes que tenham saído de Portugal até dezembro de 2015, que tenham vivido pelo menos 12 meses fora do país e que apresentem um contrato de trabalho por conta de outrem em Portugal. Recebem, à cabeça, até 2614,56€.
Outros apoios
Consistem em ajudas nos custos da viagem, do transporte da mobília (com apresentação de fatura) e do reconhecimento das habilitações académicas no estrangeiro. Há ainda uma majoração de 10% por elemento do agregado familiar. Tudo somado, o bolo pode chegar a 6536€.
Números
10 milhões de euros
É a quantia que o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem orçamentada para financiar o regresso dos emigrantes. Este valor poderá ajudar, no máximo, cerca de 1500 candidatos.
30 pessoas apoiadas
O programa "Valorização do Empreendedorismo Emigrante" foi lançado por Passos Coelho em 2015. Oferecia 20 mil euros a jovens que criassem um negócio e apoiou cerca de 30 pessoas.