Preços mais baratos e períodos de fidelização máximos de três meses. São estas condições que estão a provocar um interesse elevado pelos serviços da Digi, que entrou recentemente no mercado de telecomunicações português. Mas afinal, posso cancelar o atual contrato? E vou ter que mudar o número de telemóvel? Saiba aqui.
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É possível cancelar um contrato de telecomunicações?
Sim, a qualquer momento. No entanto, esta interrupção pode implicar custos. Se for um contrato com um período de fidelização, o consumidor terá que pagar um valor pelo término do serviço mais cedo do que o previsto, que é calculado pelas operadoras. Para esse cálculo, são contabilizadas as mensalidades em falta ou as ofertas efetivadas no momento da adesão ao serviço.
Como é que posso saber quanto tempo falta para acabar o contrato?
Desde logo junto da operadora, que deve informar os consumidores sobre o tempo que falta e o preço a pagar pela cessação antecipada. Contudo, se quiser evitar o contacto com a empresa, pode obter a mesma informação na Plataforma de Cessação de Contratos, criada em a 24 de novembro de 2022, que permite consultar a informação contratual e efetuar a denuncia do contrato.
O operador de telecomunicações é obrigado a responder em três dias úteis após a data da receção do pedido. Para fazer o pedido de informação contratual deve fornecer os seus dados de identificação, nomeadamente o número do cartão de cidadão e o número de identificação fiscal, bem como identificar o operador de telecomunicações e os números de conta e de serviço.
E posso manter o mesmo número de telemóvel?
Sim, através da portabilidade que permite manter o número quando muda de operador. Podem ser portados os números do serviço telefónico fixo e móvel, e o processo deve ser realizado pelo operador para o qual pretende a transferência do contacto.
O processo não implica qualquer preço junto do operador do qual sai, mas o novo prestador do serviço pode cobrar um valor. Para efetuar o pedido, é necessário apresentar o documento de identificação e o código de validação da portabilidade (CVP) do número a portar.
Onde é que posso encontrar o código de validação da portabilidade (CVP)?
Existem três formas para saber qual é o seu CVP. O código está presente nas faturas emitidas pela operadora, tratando-se de um serviço pós-pagos; no caso dos serviços pré-pagos, o CVP deve ser comunicado por SMS no prazo máximo de 24 horas após ativação; o código deve ser ainda disponibilizado na área reservada do cliente na internet.
E, afinal, os preços da Digi são mesmo mais baixos?
Sim. A empresa romena propõe internet móvel ilimitada entre os quatro e os nove euros, 60 canais de televisão que custam 12 euros por mês ou voz fica entre um e dois euros. Segundo um simulador da Deco, até agora o pacote de tv, net, voz e móvel mais barato pertence à Meo, por 42,37 euros. O mesmo plano, na Digi, fica por 27 euros.
E o período de fidelização?
Essa é outra das novidades da Digi, que só exige um período máximo de três meses. Atualmente, a maioria das operadoras cobra aos consumidores a manutenção no serviço ao longo de 24 meses. E o preço é muito mais alto quando se trata de um pacote sem período de permanência obrigatória. "A diferença é de tal forma grande que praticamente todos os consumidores acabam por aderir aos 24 meses. Pode chegar a ser de 600 euros", explica António Alves, da Deco Proteste.
Os canais estão todos disponíveis na Digi?
Não. Entre os 60 canais, a Digi não tem acordo com a SIC, nem com os canais desportivos premium Sport TV e Dazn. Mas há mais limitações. A cobertura 5G apenas chega às áreas urbanas (40% do país) e fibra ótica também não está disponível na maioria do território nacional.
No serviço móvel, após o consumidor utilizar 200 GB, a velocidade da navegação é ajustada para 2 Mbps. E as sms só são grátis entre os clientes Digi, para as restantes redes são cobrados dois cêntimos por cada mensagem.
O que dizem os clientes?
Até ao momento, o Portal da Queixa já recebeu 125 reclamações sobre o serviço prestado pela empresa. Entre os principais motivos das reclamações estão a instalação dos equipamentos (82,2%), a ausência de serviço (12,3%) e o apoio ao cliente (5,5%).